Com a arrecadação de tributos elevada, o governo deve realizar com facilidade a meta de superávit primário (receita menos despesas excluindo o pagamento dos juros) definida para este ano e a economia adicional de recursos para formar o Fundo Soberano do Brasil (FSB), em discussão no Congresso. Ontem, o Tesouro divulgou o resultado das contas do governo referente ao período de janeiro a julho, que gerou uma economia de R$ 68,4 bilhões. Esse valor supera a meta de R$ 63,4 bilhões definida para o governo central, que reúne as contas do Tesouro, da Previdência e do Banco Central. Com essa poupança adicional de R$ 5 bilhões, faltam apenas R$ 9,2 bilhões até dezembro para complementar os recursos para constituir o Fundo Soberano estimado este ano em R$ 14,2 bilhões.
O resultado das contas evidencia um aumento das receitas superior à variação das despesas. Somente no mês de julho, superávit primário foi de R$ 7,06 bilhões. O Tesouro Nacional contribuiu com R$ 9,29 bilhões enquanto a Previdência Social deve um déficit de R$ 2,18 bilhões e o Banco Central registrou déficit de R$ 53,2 milhões. O bom desempenho das receitas foi, de fato, decisivo: em julho somaram R$ 62,84 bilhões e no ano R$ 407,79 bilhões, com uma alta de 17,67% em relação aos sete primeiros meses de 2007.
Do lado das despesas, a trajetória também é de expansão. De janeiro a julho, os gastos atingiram R$ 266,85 bilhões, um crescimento de 11,81% ante igual período de 2007. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, chamou a atenção para a expansão dos investimentos, cujo crescimento no ano foi de 48,59%. Ele ressaltou o forte crescimento dos investimentos em obras do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), basicamente as relacionadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que mais do que duplicaram nos sete primeiros meses do ano. Segundo ele, há uma "tendência" de aceleração do ritmo de investimentos públicos e o PPI reforça esse movimento.
O governo gastou R$ 3,3 bilhões de janeiro a julho deste ano, contra R$ 1,6 bilhão no mesmo período do ano passado. Apesar de o valor do PPI estar ainda bem longe da meta de R$ 13,8 bilhões para o ano, Augustin disse que essa distância vai diminuir ao longo do tempo. Para ele, mais importante que atingir ou não a meta é a consolidação da trajetória de expansão dos investimentos do PPI.
O secretário destacou ainda que há uma evolução positiva do perfil dos gastos públicos, pois os investimentos totais tiveram nos sete primeiros meses do ano uma elevação de 31,6% acima da variação nominal do PIB, enquanto os gastos de custeio (despesas com a manutenção da máquina pública), por esse mesmo critério, tiveram queda de 1,5%. Apesar da redução em comparação com o PIB, os gastos de custeio subiram em comparação com a inflação.
Mas Augustin minimizou este fato associando esse movimento às despesas nas áreas de saúde e educação, que são contabilizadas como custeio. O secretário desvinculou o movimento de alta nos investimentos do fato de este ser ano eleitoral.
