Com a crise financeira internacional forçando acordos de redução de jornada de trabalho e de salário no Brasil, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, confirmou o aumento real de 6,39% do salário mínimo, que a partir de amanhã passará de R$ 415 para R$ 465. Segundo Lupi, esse aumento beneficiará 42,1 milhões de trabalhadores, com injeção de cerca de R$ 21 bilhões na economia.
O reajuste anunciado não é válido para o salário mínimo regional, fixado pelo governo do estado do Paraná, e que segue a data-base de 1º de maio. Atualmente, o salário mínimo paranaense possui seis faixas e varia de R$ 527 a R$ 548. O governo estadual ainda não definiu o índice de reajuste para 2009; no ano passado, o salário foi reajustado em 14%, também com ganho real acima da inflação.
Desde o início do governo Lula, em janeiro de 2003, o salário mínimo registrou um aumento real de 46,05%. Os aumentos reais, ante ano anterior, foram de 0,53% em 2003, subindo para 2,18% em 2004; 7,19% em 2005; 13,89% em 2006; 4,96% em 2007; 3,78% em 2008 e, por fim, 6,39% em 2009.
"O aumento do salário mínimo é uma forte fonte de aquecimento da economia do Brasil e do mercado interno", disse Lupi, durante entrevista coletiva. Segundo o ministro, o cálculo de quanto será o efeito do aumento do mínimo no resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009 ainda não está fechado, mas ele estima que estará em torno de 0,1 ponto porcentual (pp) a 0,2 pp.
Lupi disse também que o ministério está estudando a criação de um "seguro-emprego". "É um seguro focado no emprego, não no desemprego, que pretende garantir a empregabilidade", afirmou. O ministro não quis detalhar a iniciativa com o argumento de que a fase ainda é de estudos, mas adiantou que o seguro-desemprego permanece. Segundo ele, o seguro para o mercado de trabalho não pode enfocar apenas o desemprego no país.
Acordos
O impacto maior do reajuste do mínimo nas contas públicas decorre da correção dos benefícios previdenciários, uma vez que cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas recebem o equivalente ao piso. Os demais benefícios da Previdência, acima do salário mínimo, são reajustados apenas com base na variação da inflação.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia se reunido com representantes de seis centrais sindicais para discutir a crise econômica e prometido manter o valor do salário mínimo previsto no Orçamento, apesar dos indicativos preocupantes sobre a queda da arrecadação.
