Ministério prevê “apagão portuário” no Brasil se não houver dragagem

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Os portos brasileiros precisam dragar seus canais de acesso de forma contínua nos próximos anos, sob risco de sofrerem um "apagão portuário". De acordo com o coordenador-geral de programas do Ministério dos Transportes, Edison de Oliveira Vianna Jr., a falta de investimentos no setor nos últimos anos não causou grandes problemas até agora, mas para a economia brasileira crescer, os portos brasileiros precisam aumentar suas instalações e capacidade. Vianna falou sobre o assunto ontem, no primeiro dia de palestras do II Seminário Nacional sobre Dragagens, realizado em Antonina, litoral do estado.

De acordo com Vianna, as administrações da maioria dos portos do Brasil têm dificuldade em executar as dragagens por falta de conformidade com a legislação ambiental, especialmente pelo rigor imposto pela resolução 344/2004 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A norma, baseada em lei do Canadá, estabelece os valores de toxicidade permitidos e exige vários estudos para que a dragagem seja liberada. Esse foi o principal tema do seminário, que termina hoje. "Não faz sentido copiar integralmente uma norma canadense e querer que ela se torne uma solução mágica para os problemas no Brasil", afirmou. Quando criada, a resolução estabeleceu prazo de cinco anos para ser revista, o que é defendido por autoridades portuárias de todo o Brasil.

Já os órgãos ambientais defendem a manutenção da norma. De acordo com o coordenador-técnico da Companhia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb), Eduardo Bertoletti, não há necessidade de se repetir estudos sobre o impacto ambiental de dragagem quando outros países já têm um sistema pronto. "A sensibilidade das espécies do Canadá é muito semelhante ao que temos aqui. Não é necessário quebrar a cabeça com algo que já está pronto", declarou. Também participam do evento, promovido pela Associação de Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento de Antonina (Ademadan), representantes dos portos do Paraná, de Rio Grande (RS), Rio de Janeiro (RJ), Caravelas (BA) e Vitória (ES), entre outros.