O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Espírito Santo abriu nesta quinta-feira (12) um inquérito civil para apurar irregularidades trabalhistas na plataforma que sofreu uma explosão na tarde de quarta-feira, deixando 5 mortos, quatro desaparecidos e 25 feridos, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Um filipino denominado apenas como Bernardes está na lista dos feridos em estado grave. A BW Offshore, detentora do navio, e a Petrobras, para quem a empresa norueguesa prestava serviço, não confirmaram a informação, apesar de pedidos do GLOBO.
A falta de nome completo do filipino e a negativa das empresas em apresentar o nome dos funcionários embarcados elevou a desconfiança que a plataforma poderia ter problemas trabalhistas.
O MPT decidiu que o inquérito terá, assim, três linhas de atuação: verificar a adequação de todas as condições de trabalho da plataforma; investigar a legalidade destas contratações; e verificar a existência de estrangeiros na plataforma e a legalidade deles.
O procurador Bruno Gomes Borges de Fonseca, responsável pelo inquérito, disse que já requereu perícia técnica na plataforma e deu um prazo de 15 dias para que as empresas apresentem a documentação dos funcionários.
Ele afirma que, caso realmente tenha estrangeiros na plataforma, precisa analisar a contratação, o tipo do visto e o registro no Ministério do Trabalho. O procurador também pediu informações sobre fiscalizações que já ocorreram nesta plataforma.
"Já pedimos uma perícia técnica independente da entrega dos documentos. Essa perícia é importante e muito complexa, pois precisamos de profissionais de diversas áreas para analisar todos os aspectos de um navio-plataforma", disse.
Investigação
O Ministério do Trabalho está montando uma equipe de especialistas para investigar o acidente no navio-plataforma Cidade São Mateus, segundo o superintendente substituto do Trabalho no Espírito Santo, Alcimar Candeias.
"Diante das proporções do acidente, optamos por montar uma equipe nacional. Ainda estamos fazendo a seleção dos auditores fiscais que vão desenvolver a ação. Vamos fazer uma análise pormenorizada das condições da embarcação com os auditores mais experientes nesse tipo de embarcação", afirmou.
Segundo o secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, a equipe vai chegar logo depois do carnaval para fazer a auditoria.
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