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A ida do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para os Estados Unidos tende a contribuir para unir a bancada do Partido Liberal (PL) no esforço de eleger Rogério Marinho (PL-RN) presidente do Senado, em 2027.
Nos bastidores do Congresso Nacional, interlocutores próximos das lideranças da oposição entendem que as medidas impostas contra Flávio Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), evidenciaram entre os parlamentares a percepção de interferência do Judiciário na independência do Senado.
O movimento do ministro também foi classificado em Brasília como perseguição política e entendido como um recado velado aos senadores: medidas judiciais monocráticas podem ser usadas contra qualquer um deles.
Nesse sentido, os senadores de direita pretendem convencer os colegas dos partidos do Centrão de que o projeto de reeleição de Davi Alcolumbre (União-AP) significa a continuidade da fragilidade do Senado diante dos desmandos do STF.
O advogado e especialista em tribunais superiores Fábio Souto, do escritório Nunes Souto Advogados, entende que as medidas de Moraes contra Flávio Bolsonaro não podem ser consideradas, a princípio, como interferência velada no processo eleitoral do Senado. Isso porque Flávio havia afirmado em carta que o plano de alguns ministros do STF seria mantê-lo refém para evitar que o Senado iniciasse processos de impeachment contra os magistrados.
No entanto, o analista é direto: alguns dos ministros do Supremo mantêm vínculos suspeitos que precisam ser esclarecidos.
"A Suprema Corte tem passado pelos piores dias de sua existência, com inúmeros ministros envolvidos em relações no mínimo duvidosas e devem também ser investigados", avaliou.
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O revés da estratégia de Moraes e o discurso de perseguição
A imposição de medidas restritivas por Alexandre de Moraes contra Flávio Bolsonaro foi interpretada nos corredores do Congresso como um movimento político claro: demonstrar que o Supremo estava disposto a elevar a pressão sobre a oposição, fragilizando o núcleo duro do bolsonarismo para desestimular votos do Centrão em nomes do PL na sucessão do Senado.
O cálculo que circulava entre os ministros e governistas era que a coerção contra Flávio constrangeria a oposição e facilitaria a formação de uma base ampla e submissa às orientações do Judiciário – governo e partidos de centro-esquerda.
A resposta prática, no entanto, desmontou a suposta intenção velada de Moraes, segundo analistas. A viagem do parlamentar ao território norte-americano e o acolhimento obtido perante as autoridades dos EUA desarticularam o efeito intimidador da medida no Senado.
Longe de acuada, a bancada do PL passou a utilizar o movimento de Moraes como a prova cabal do avanço do Judiciário sobre as prerrogativas do Legislativo.
Neste caso, os interlocutores próximos das lideranças de oposição apontam interferência indireta, como forma de ameaça velada, do ministro Alexandre de Moraes na composição das forças partidárias que vão disputar o comando do Senado em 2027.
Ao converter a ação de Moraes em bandeira de resistência, a oposição passou a discursar abertamente sobre "perseguição política", argumentando que apoiar a continuidade do atual alinhamento do Senado com o Supremo - Alcolumbre vem barrando sistematicamente pedidos de impeachment de Moraes - significará avalizar o controle definitivo do Judiciário sobre a Casa Alta do Congresso. Nesse ambiente, seria quase impossível aprovar o impeachment de ministros ou equilibrar a relação com o STF.
O especialista em ciência política Elias Tavares ressalta que a direita pode aproveitar o momento para fortalecer a oposição no Senado. Mas ele alerta que o PL vai enfrentar dificuldades para fazer valer o discurso da perseguição em apoio real.
“Pode fortalecer a mobilização, aumentar a pressão sobre senadores e dar maior visibilidade à pauta. Mas existe uma distância importante entre mobilizar apoiadores e construir uma maioria parlamentar disposta a levar um processo de impeachment, por exemplo, adiante”, disse o especialista.
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O peso da federação União Progressista e o isolamento de Alcolumbre
A disputa pela presidência do Senado em 2027 vai impor obstáculos matemáticos severos ao PL.
Mesmo contando com a maior bancada da Casa no próximo ano – 29 senadores -, a oposição terá de buscar adesão entre parlamentares do Centrão (PSD, Republicanos e MDB) para isolar Alcolumbre na disputa pela Mesa Diretora.
No entanto, a recente reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a confirmação do apoio da federação União Progressista ao nome do senador amapaense garantem ao atual presidente do Senado base forte.
Além disso, Alcolumbre usa as prerrogativas do comando da Mesa Diretora para conquistar indecisos.
Ele aposta na distribuição de lideranças das comissões temáticas, de relatorias, de imóveis e gabinetes parlamentares, e promete espaços orçamentários da Casa para atrair senadores do Centrão para sua candidatura.
Por outro lado, a direita pretende expor Alcolumbre como o presidente que representa a submissão do Congresso diante das possíveis interferências de Moraes.
Nesse sentido, os analistas acreditam que a perseguição política do ministro ao senador Flávio Bolsonaro terá efeito importante: de convencer senadores que temem pelo fim da independência do Senado.
O doutor em direito constitucional Rubens Beçak, livre-docente em teoria geral do Estado da USP, alerta que Davi Alcolumbre tem um aliado forte que ainda não entrou na disputa pelo Senado: Lula.
Todavia, o especialista lembra que a escalada de Moraes contra Flávio tende a enfraquecer Alcolumbre na corrida pela Mesa Diretora do Senado.
“Não se esqueça de que ele [Alcolumbre] é um grande apoiador do presidente Lula. Portanto, se o cenário realmente mudou, como me parece ter ocorrido no Senado, essa atitude de Moraes acrescenta mais um elemento a esse contexto. Na minha avaliação, Alcolumbre sai um pouco mais enfraquecido em suas pretensões”, ressaltou.
Reorganização da direita após ida de Flávio aos EUA
Enquanto Flávio Bolsonaro permanece fora do território nacional, a direita brasileira atravessa um período de rápida reorganização interna para definir a condução das lideranças no Congresso.
A ausência de Flávio Bolsonaro como líder da oposição impôs ao PL a necessidade de redesenhar a coordenação direta do partido no Congresso, abrindo espaço para que Rogério Marinho (PL-RN) assuma o protagonismo central.
Com a estratégia velada de Moraes vista pela bancada como um fracasso tático, a oposição deve intensificar as conversas com os senadores indecisos e os novatos.
De acordo com interlocutores, a mensagem do PL será um apelo corporativo: se o Senado não impuser limites constitucionais às decisões monocráticas do Judiciário, nenhum senador estará a salvo de retaliações.
“A decisão que foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes é, evidentemente, uma revanche”, afirmou Rubens Beçak.
O professor da USP explica que a retaliação de Moraes foi “uma revanche porque a Polícia Federal fez o pedido e ele - Moraes - decretou minutos depois da proclamação dos resultados”.
Independentemente das razões que levaram o ministro do STF a decretar medidas contra Flávio Bolsonaro, Beçak aponta que o ato jurídico realizado horas após a divulgação do resultado eleitoral contra um presidenciável em pleno exercício de mandato de senador “demonstra um espírito persecutório, revanchista, que é deletério”, concluiu.
