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A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, disse que o reajuste dos salários dos funcionários públicos, em 2024, só acontecerá se houver “excesso” de arrecadação do governo. Entidades que representam servidores da União cobram reajuste salarial de 34,32%, dividido em três parcelas, em 2024, 2025 e 2026.
“Ainda temos o desafio de alcançar a meta zero [déficit primário] para ter essa sobra de arrecadação”, disse Dweck a jornalistas nesta segunda-feira (5).
O governo propôs à categoria um reajuste de 9% dividido em duas parcelas de 4,5%, em 2025 e 2026, além de 9% em 2024. De acordo com Dweck, a proposta representa um aumento de mais de 18%, o que estaria acima da inflação de 16,5% prevista para o período 2023-2026.
Na proposta do governo também está incluído o aumento de auxílios, como creche, saúde e alimentação. Para a ministra, esta foi a forma que o governo encontrou para beneficiar todos os servidores de forma equânime.
Assim, o auxílio alimentação passaria de R$ 658 para R$ 1.000; o auxílio creche de R$ 321 para R$ 484,90; e o auxílio saúde de R$ 144 para R$ 215.
“Eu poderia pegar esse valor e distribuir percentualmente. Não daria nem 2% para todo mundo. Isso, obviamente, daria um valor a mais para quem ganha a mais. Quanto maior o seu salário, maior os 2%. A gente achava isso um pouco injusto”, disse a ministra.
A contraproposta da categoria foi enviada ao Ministério da Gestão e Inovação na semana passada. Nela, o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e centrais sindicais pedem reajuste de 10,34% em 2024, 2025 e 2026 para funcionários públicos federais que firmaram, no ano de 2015, acordos por 2016 e 2017.
E para os servidores que fecharam acordos por quatro anos (2019 a 2019), a categoria quer reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026.
A ministra também informou que sua pasta está preparando uma portaria com regras e critérios para organização das carreiras públicas. A portaria não terá caráter impositivo, segundo a ministra.
É como a gente imagina que as carreiras devem ser pensadas, com mais níveis, regras para progressão, disciplina por tempo de serviço”, disse.
