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O ministro Dario Durigan, da Fazenda, rebateu as críticas de parlamentares da bancada do agronegócio e opositores ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que há um ambiente de “terra arrasada” para produtores rurais por conta da disparada da inadimplência no campo. Recentemente, o Banco do Brasil divulgou em seu relatório um aumento de 6,22% nas dívidas não pagas no primeiro trimestre deste ano.
Além do aumento da inadimplência, um projeto de lei que renegocia dívidas rurais com o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal foi aprovado na última quarta-feira (27) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, e que o governo tenta barrar o avanço. Há duas semanas, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a gestão Lula falha em atender o agronegócio e que há uma “tempestade perfeita” que vai impactar inclusive o Plano Safra deste ano.
“Houve um crescimento considerável [da inadimplência], mas 94% do agronegócio está em dia. Não se trata de dizer que o agronegócio é terra arrasada ou uma grande calamidade. De fato, há um grupo de agricultores que pode estar com dificuldade. A maioria está com dívidas antigas da época da pandemia, quando teve um aumento muito grande em insumos”, afirmou Durigan em entrevista ao Estadão na quinta-feira (28).
Dario Durigan ainda criticou a tentativa de incluir débitos privados fora do Plano Safra no pacote de renegociação, envolvendo operações com bancos privados, cerealistas e tradings. Para o ministro, esse modelo extrapola o papel de uma política pública e pode gerar um impacto insustentável nas contas do governo.
“Pode chegar a R$ 800 bilhões quando você considera isso no tempo (em 13 anos). É um impacto muito grande e, de outro lado, existe uma insistência em travar o teto de taxa de juros para o agricultor. Ao fazer isso, também problematiza que os bancos concedam operações de crédito. A pretexto de querer ajudar o agro, renegociar dívidas pode ser um tiro no pé”, pontuou.
Uma renegociação ampla das dívidas, justificou o ministro, poderia comprometer futuras edições do Plano Safra, principal programa de financiamento agrícola do país. Durigan afirma que o governo trabalha para garantir apoio aos produtores em dificuldade sem criar um custo permanente que afete os próximos anos.
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O ministro citou, ainda, que havia um acordo prévio entre a Fazenda e parlamentares sobre o texto do projeto, mas que o combinado não foi respeitado na votação da comissão do Senado. Sem aval do governo, a equipe econômica admite discutir vetos ou novas medidas caso a proposta avance no Congresso.
“Eu falei com o presidente [do Senado] Davi Alcolumbre (União-AP). Não tenho condição de fazer uma grande renegociação, estabelecendo teto de taxa de juros para todos os bancos do país. Eu pedi para que ele não caminhasse com a votação em plenário antes de voltar a falar comigo”, afirmou.
Sobre o novo Plano Safra, o ministro disse que o governo ainda finaliza os números do programa e admitiu que os juros elevados pressionam o volume de recursos disponíveis. Mesmo assim, a expectativa da equipe econômica é anunciar o pacote nas próximas semanas, mantendo a estratégia de expansão do crédito agrícola adotada nos últimos anos.
