Minoritários têm caminhos diferentes nos EUA e no Brasil para recuperar perdas na Vale

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Depois de investidores americanos da Vale iniciarem os preparativos para a entrada de uma ação contra as perdas causadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho, na sexta, agora, investidores brasileiros se preparam para o mesmo caminho. O objetivo é o ressarcimento das perdas. 

 Desde a quinta feira, os papéis da mineradora perderam 17% de seu valor. A empresa perdeu R$ 50 bilhões em valor de mercado. Até o final da tarde de quarta-feira, 99 mortes já tinham sido confirmadas. 259 pessoas estão desaparecidas 

 Um grupo de acionistas minoritários entrou com pedido de abertura de inquérito contra a mineradora na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), denunciando a empresa por não contabilizar em seus relatórios os riscos do negócios e omitindo em seu balanço o risco socioambiental de seus empreendimentos. 

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Mas mais caminhos podem ser tomados por acionistas neste caso. Um deles, segundo Gustavo Pires Ribeiro, sócio da área de direito corporativo do escritório Marins Bertoldi: eles podem propor uma ação de responsabilidade contra os administradores. 

 Isto depende de aprovação pela assembleia dos acionistas. Caso não seja aprovado, 5% dos acionistas podem propor a ação de responsabilização. Outro caminho é submeter o caso a uma câmara de arbitragem que decidirá sobre o pagamento de eventuais indenizações. 

 “A legislação brasileira dá aos acionistas o direito à fiscalização dos negócios da empresa, de serem informados da gestão e das atividades da empresa”, diz Gabriel Corbage, especialista em direito societário do Vinhas e Redenschi Advogados. “O direito de informação é extensível a todos os acionistas.” 

Ações nos EUA

 Nos Estados Unidos, pelo menos dois escritórios de advocacia entraram com ações coletivas de investidores contra a Vale por prejuízos sofridos pelos papéis negociados nas bolsas americanas. Os escritórios também argumentam que os programas de segurança contra incidentes e de saúde desenvolvidos pela mineradora eram inadequados e, por isso, várias pessoas morreram e centenas estão desaparecidas após o rompimento da barragem. 

 O procedimento nos Estados Unidos é diferente. A primeira diferença, segundo Corbage é que, por lá, esse tema é tratado pelos estados. No Brasil, a legislação é federal. 

 “Nos EUA, as pessoas se reúnem em uma ação coletiva para pleitear indenização. Esta ação pode discutir qualquer matéria relacionada ao caso. É uma ação mais ampla e de alcance maior pois discute direitos comuns à classe dos afetados. A proteção abrange um coletivo de pessoas, não só aquelas que estão certificadas”, diz o especialista do Vinhas e Redenschi Advogados. 

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 Ele aponta que o procedimento nos Estados Unidos demora entre dois e três anos. E como as indenizações costumam ser altas, as empresas acionadas costumam optar pela realização de acordos. 

 Mas, na avaliação do vice-presidente da Associação dos Investidores Minoritários (Aidmin), Aurélio Valporto, os brasileiros dificilmente terão a mesma sorte dos investidores estrangeiros. “Os EUA têm um arcabouço mais amplo para proteger os investidores, aqui o mercado de capitais é visto como um cassino, mas estamos sendo provocados pelos nossos associados a tomar uma atitude” 

 No caso das denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras, a estatal se propôs a pagar US$ 2,95 bilhões a investidores que compraram seus papéis na Bolsa de Nova York. Já no Brasil, a Justiça extinguiu o processo sob a justificativa que, segundo o estatuto da companhia, a demanda deveria ser resolvida por arbitragem e não na Justiça. 

Papéis reagem na Bolsa 

 No primeiro pregão após a Vale divulgar um plano de ação que envolve fim de barragens semelhantes às de Brumadinho e Mariana, as ações da companhia saltaram quase 10%. Houve impacto também sobre os preços do minério de ferro no mercado internacional. 

A disparada da mineradora levou junto o Ibovespa, que ganhou força adicional ao fim do pregão, após decisão do banco central americano sobre os juros do país. O índice subiu cerca de 1,5%, e o dólar fechou praticamente estável. 

A Vale se valorizou 9,03% e fechou a R$ 46,60, recuperando parte do valor de mercado perdida na segunda-feira. A companhia vale R$ 240 bilhões, R$ 50 bilhões a menos que antes da tragédia. 

A companhia anunciou o descomissionamento de todas as 10 barragens de rejeitos a montante que ainda permanecem em suas operações. O plano de segurança terá investimento de R$ 5 bilhões e levará a redução na produção anual da Vale de minério de ferro em 10%. 

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 O plano será submetido aos órgãos ambientais para licenciamento em 45 dias. Uma vez recebidas as licenças, as operações de mineração serão desligadas dentro do prazo de aproximadamente 2 meses. O processo de descomissionamento leva entre 1 e 3 anos a depender da barragem. Após este período, a produção será normalizada. 

 A expectativa de redução de produção em um período de estoques baixos, com a retomada da demanda na China após o ano novo lunar, fez o preço da matéria-prima saltar mais de 4% no mercado internacional. Na prática, a redução de produção de minério acaba beneficiando a empresa, que pode ter receitas maiores. 

Dúvidas sobre processos

Uma das dúvidas em relação à Vale, segundo a XP Investimentos, é em relação aos potenciais processos judiciais. Até agora já foram confirmados R$ 400 milhões em multas e a Justiça solicitou o bloqueio de R$ 12 bilhões em recursos da Vale, dos quais R$ 6,8 bilhões já foram confirmados. “No curto prazo, uma série de incertezas ainda permanecem e sugerimos cautela”, recomenda a XP aos investidores. 

 A Eleven Research prevê um cenário mais duro e mais rápido no âmbito judicial para a Vale. “Mesmo ainda sendo prematuro o apontamento de um valor preciso, nossa equipe estima, a partir das notícias e decisões até esta data apresentadas, um impacto de caixa, ao longo de 2019, na ordem de R$ 3,8 bilhões”, informa por meio de nota encaminhada a clientes.