Ouça este conteúdo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda (5) que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser compensada pelos bancos em vez de quem ganha mais de R$ 50 mil ao mês.
Essa é uma das alternativas que são ventiladas por membros da comissão especial que será criada nesta terça (6) para analisar a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Outras saídas podem ser encontradas e é isso que está sendo discutido. Por exemplo, cobrar um pouco mais de bancos, empresas de pessoa jurídica e não necessariamente apenas transferir isso para pessoa física”, disse Motta em entrevista à afiliada da TV Globo na Paraíba, sua base eleitoral.
A comissão especial criada para analisar o projeto é presidida pelo deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA) e tem relatoria de Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara. Lira deve apresentar uma proposta alternativa de compensação, possivelmente substituindo a taxação dos super-ricos por aumentos de impostos para o setor bancário e grandes empresas.
Apesar da possibilidade de alterações no texto original, Motta elogiou o objetivo da proposta do governo e diz que vê “com bons olhos” e que “é boa para quem mais precisa”.
“Mas, precisamos ter responsabilidade para que não seja danoso”, pontuou ressaltando que há um consenso entre os parlamentares sobre os benefícios da medida, desde que seja acompanhada de equilíbrio fiscal.
O projeto do Executivo visa ampliar o número de brasileiros que ficam isentos do imposto após a entrega da declaração à Receita Federal. Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional, o novo teto de isenção começará a valer em 2026, ano de eleições presidenciais.
O texto inicial enviado pelo governo prevê a elevação do limite de isenção como forma de aliviar a carga tributária sobre as camadas mais baixas da população. Contudo, a proposta de compensar a renúncia fiscal por meio da taxação de contribuintes com renda acima de R$ 50 mil gerou reação no Legislativo, especialmente entre partidos de centro e centro-direita, que veem riscos de desestímulo à produtividade e à geração de empregos de alta renda.
