O governo publicou ontem, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 326, que libera R$ 1 bilhão para o apoio à comercialização de parte da safra de soja 2006/2007. A MP tem como objetivo garantir preço mínimo aos produtores e abrir uma série de leilões organizados pela União e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Ainda são aguardadas as regras a serem aplicadas na primeira rodada de leilão, prevista para o dia 10 de novembro, em que deverá ser oferecido 1 milhão de toneladas de soja. Com os leilões, indústrias assumem compromissos com produtores garantindo preços médios.
O dinheiro vai também para o Prêmio de Risco para a Aquisição de Produto Agrícola Oriundo de Contrato Privado de Opção de Venda (Prop), os Prêmios de Escoamento da Soja (Pesoja) e o Equalizador Pago ao Produtor (Pepro). Esses programas são instrumentos que podem ser articulados pelo governo federal para garantir preços mínimos.
