Nacionalismo energético de vizinhos custa caro ao Brasil

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Os consumidores e empresas do Brasil tiveram um prejuízo de quase 4 bilhões de dólares e podem perder bilhões a mais nos próximos anos devido à intervenção de governos nos contratos energéticos em países vizinhos, segundo um novo relatório setorial.

Vários países reduziram o abastecimento energético para o Brasil nos últimos anos devido a problemas de escassez de eletricidade ou a uma onda nacionalista. O caso mais notável foi a nacionalização do setor boliviano de gás, em 2006, o que incluiu a ocupação militar de instalações de propriedade da Petrobras.

Argentina e Venezuela também descumpriram contratos de abastecimento de energia, enquanto o Paraguai renegociou os termos da usina binacional de Itaipu, segundo o estudo realizado pelo Instituto Acende Brasil, ligado a empresas do setor.

O texto diz que os custos foram exacerbados pela política de "boa vizinhança" do governo Lula em relação aos seus vizinhos sul-americanos, o que impediu o Brasil de adotar uma posição mais dura contra as violações contratuais.

O estudo do Acende Brasil concluiu que as nacionalizações no exterior custaram 6,7 bilhões de reais (3,9 bilhões de dólares) a consumidores, investidores e contribuintes brasileiros na última década, e que o valor nos próximos dez anos pode ser o dobro disso.

"A reação do governo brasileiro na última década foi bastante previsível, sempre acomodando as exigências e intervenções dos nossos vizinhos, gerando bilhões em custos," disse o relatório, ao qual a Reuters teve acesso.

A redução na oferta energética dos países vizinhos levou o Brasil a adotar uma série de medidas emergenciais, que segundo o Acende Brasil custaram 2,3 bilhões de reais entre dezembro de 2007 e janeiro de 2009.

A norte-americana AES teve de fechar uma usina no Sul do Brasil em abril de 2009, devido a um aumento tributário inesperado na Argentina e a restrições nas exportações de gás de lá para o Brasil.

O relatório coincide com um momento de preocupação dos investidores com relação ao eventual aumento na participação estatal na economia, caso a favorita Dilma Rousseff (PT) vença as eleições presidenciais no próximo dia 3.Caso boliviano

Como parte da sua nacionalização, a Bolívia aumentou os impostos sobre a produção de gás, reduziu o abastecimento e quase triplicou os preços do gás enviado a pelo menos uma usina termoelétrica no Centro-Oeste, segundo o relatório.

Empresas brasileiras que dependem do gás boliviano ficaram ultrajadas, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliado do governo socialista boliviano, pediu paciência e compreensão. "Aos que defendem o confronto, nós respondemos com cooperação," disse Lula no começo de 2009.

Lula tenta promover a integração sul-americana como contrapeso aos interesses dos EUA e da Europa na região, financiando represas, estradas e equipamento agrícola no subcontinente. "Não é bom para um país rico ser cercado de pobres por todos os lados," disse Lula certa vez.

Mas a interferência política nos contratos pode ter um efeito contrário no caso da integração energética, segundo Claudio Sales, diretor do Instituto Acende Brasil.

"A integração energética pode ser útil, e todos concordam que todos os países precisam se desenvolver. Mas num negócio com capital intensivo a melhor forma de afetar o desenvolvimento é rasgando contratos."

O Ministério de Minas e Energia não quis comentar o relatório.