“Não acredito em desoneração setorial”, diz ministro do Trabalho sobre veto de Lula

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (28) que desonerações para setores específicos não geram empregos para o país, mas sim a demanda por produção. O Congresso aprovou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027 para 17 setores da economia, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto. Agora, cabe ao Congresso decidir se mantém ou derruba o veto presidencial. Marinho disse que não tem nada contra a medida, entretanto, não acredita em “desoneração setorial”.

Parlamentares, empresários e centrais sindicais criticaram a decisão do presidente. Os setores afetados apontam que a medida pode gerar desemprego. Para Marinho, o que gera vagas de empregos é o bom funcionamento da economia, motivada pelo aumento da demanda por produção. “O Congresso está executando um plano de reforma tributária, acho que é um contrassenso falar em desoneração de setores”, defendeu o ministro durante coletiva de imprensa para anunciar os números do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

“É preciso, na reforma tributária, buscar e planejar de tal forma que dê solução para o conjunto da economia e, nesse bojo, observar setores que eventualmente necessitem de uma atenção além. Mas, escolher setores com a justificativa [apresentada] de geração de empregos, eu não acredito. O que gera empregos não é salário menor deste ou daquele setor, nem é incentivo fiscal para este ou aquele setor. O que gera emprego maior é se a economia está demandando mais produção”, disse.

Segundo Marinho, uma empresa não vai contratar ou demitir em cima de eventualidades. “Incentivos, por exemplo, para a contratação de jovens, podem eventualmente fazer com que empresas troquem trabalhadores motivada por esse incentivo. Ela então vai substituir a mão de obra. Não vai gerar empregos”, acrescentou.

O ministro comparou a atual discussão com a reforma trabalhista implementada durante o governo Temer, informou a Agência Brasil. “Fizeram um desmonte na legislação trabalhista, prometendo geração de empregos em massa, mas o que aconteceu foi a precarização do trabalho. Por isso precisamos olhar o todo do conjunto da economia, que precisa crescer de forma saudável, perene e contínua. Voos de galinha não resolvem o problema da economia”, ressaltou.