Enquanto deputados e senadores brasileiros brigam em torno da divisão dos royalties do petróleo, no estado americano do Alasca parte desses recursos vai direto para o bolso dos cidadãos.
Bem antes do vazamento de petróleo do navio Exxon Valdez em 1989, um dos maiores desastres ambientais do país, foi criado em 1976 um fundo soberano, o Alaska Permanent Fund, para preservar parte dos royalties para o benefício das futuras gerações de alasquianos e só deles como compensação pela exploração de recursos naturais.
O petróleo responde por 30% da arrecadação com royalties do Alasca. O resto vem da produção de cobre, ouro e outras riquezas minerais. Atualmente, são administrados cerca de US$ 42 bilhões, investidos em ações, títulos públicos e imóveis. O dinheiro que entra no caixa do fundo é preservado, e metade do que vier a render é reinvestido.
A parcela restante vai para o bolso dos moradores. Cerca de 647 mil alasquianos estão aptos a receber o pagamento.
No ano fiscal encerrado em junho de 2011, foram distribuídos US$ 801 milhões, ou US$ 1.174 por habitante. Nos 12 meses encerrados em junho deste ano, foram US$ 605 milhões, ou US$ 878 per capita.
"Decisões de investimentos devem ser tomadas equilibrando o fornecimento de renda no presente e uma perspectiva de longo prazo", diz o presidente-executivo do fundo, Mike Burns.
"Imexível"
O modelo de gestão criado no Alasca impede que governo e legislativo local alterem a parcela de recursos que fica com o fundo soberano. Apenas o rendimento desses investimentos é que sofre ingerência. Ou seja, a parcela dos benefícios destinada aos moradores pode ser revista.
O economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), vê o caso norte-americano como referência. "No caso do Alasca fica claro: royalty por conceito é uma compensação que você dá para gerações futuras por tirar uma riqueza do presente". Já o professor da Uerj Alexandre Aragão levanta outra boa comparação. "É interessante uma gestão financeira para fazer esse dinheiro render."
