Nobel admite que "mão invisível" do mercado precisa de "mãozinha" do Estado

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A lista de vencedores do "Prêmio de Ciências Econômicas em memória de Alfred Nobel" – informalmente chamado de Nobel de Economia –, divulgada na semana passada, representa uma das raras ocasiões em que a academia admite que seus dogmas têm certos equívocos. O trabalho dos três norte-americanos que vão dividir o prêmio de 10 milhões de coroas suecas (R$ 2,7 milhões) reconhece que, em algumas ocasiões, a "mão invisível" do mercado precisa de uma "mãozinha" do Estado para funcionar melhor.

De acordo com o banco central da Suécia, responsável pela escolha, os economistas Leonid Hurwicz, Eric Maskin e Roger Myerson foram premiados "por terem colocado as bases da teoria do desenho de mecanismos" nos mercados. A teoria, que tem algumas décadas, permite distinguir situações em que os mercados operam bem de outras em que não funcionam, e é largamente aplicada em privatizações, na regulação de setores da economia e em políticas sociais.

Os estudos do trio mostram que, ao contrário do que pregava o célebre economista Adam Smith, a mão invisível não garante o funcionamento do sistema, que ofereça ganhos a todos os participantes; em geral, a concorrência não é livre e os consumidores não estão completamente informados. Daí a necessidade de o Estado intervir para equilibrar a situação.

"Os vencedores do Nobel partem da visão de que o mercado é a melhor forma de organizar a economia. Mas afirmam que, em certas situações, o Estado precisa criar desenhos institucionais que minimizem eventuais falhas", explica o chefe do departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná, Marcelo Curado. "Ao contrário do que fazem os economistas ortodoxos, eles usam a matemática para contrariar o dogma e provar que o mercado não funciona sozinho – em ocasiões muito específicas, é claro", acrescenta o economista José Guilherme Vieira, professor do Unicenp.

Um exemplo recente ilustra essa idéia. Quando a crise do setor imobiliário – criada pelo próprio mercado – estourou nos Estados Unidos, muitos defenderam que ela deveria se resolver sozinha. No fim, o governo interveio para salvar consumidores da bancarrota. "A relação entre oferta e demanda gera efeitos sociais que não são resolvidos naturalmente pela dinâmica da economia", diz Carlos Magno Bittencourt, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUCPR).

A teoria do desenho de mecanismos mostra como a atuação do Estado modifica o resultado de leilões de privatização. Nas concessões de rodovias dos anos 90, venceram as empresas que pagaram ao governo o "aluguel" mais alto das rodovias; neste ano, ganhou quem ofereceu o pedágio mais barato. Para as concessionárias, pouco mudou – a diferença está no desembolso dos motoristas e no dinheiro que o governo (não) vai receber.