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Reforma tributária

Governo acelera articulação por “nova CPMF” e imposto ganha terreno no Congresso

  • Brasília
  • 23/09/2020 19:31
Ministros Luiz Eduardo Ramos e Paulo Guedes (à dir.): governo intensificou articulação em prol da nova CPMF e da desoneração da folha.
Ministros Luiz Eduardo Ramos e Paulo Guedes (à dir.): governo intensificou articulação em prol da nova CPMF e da desoneração da folha.| Foto: Sergio Lima/AFP

O ministro da Economia, Paulo Guedes, intensificou a articulação política para criar um novo imposto sobre transações digitais, semelhante à antiga CPMF, e ganhou aliados de peso no Congresso. Dos líderes governistas ao relator do Orçamento, parlamentares aliados começam a defender publicamente o novo imposto para desonerar a folha de pagamentos, uma ideia da equipe econômica para incentivar a geração de empregos formais no pós-pandemia. O novo imposto e a desoneração fazem parte do restante da reforma tributária do Executivo, que deve ser desengavetada em breve.

O tema vem sendo tratado em reuniões entre a cúpula do Executivo e parlamentares desde o fim da semana passada. Essas reuniões estão acontecendo pela manhã no Palácio do Planalto, com a ala política do governo, e pela tarde ou noite no Ministério da Economia, com técnicos da pasta, para discussão dos detalhes da proposta. O objetivo é que o texto esteja fechado para ser encaminhado na próxima semana à comissão mista do Congresso que discute a reforma tributária.

"Descobrimos 38 milhões de brasileiros que eram invisíveis. Temos que ajudar essa turma a ser reincorporada no mercado de trabalho, então temos que desonerar a folha. Por isso que a gente precisa de tributos alternativos para desonerar a folha e ajudar a criar empregos”, afirmou Guedes, após reunião entre a cúpula do governo e lideranças parlamentares nesta quarta. "Queremos desonerar, queremos ajudar a buscar emprego, facilitar a criação de empregos, então vamos fazer um programa de substituição tributária", completou, prometendo que não haverá aumento de carga.

As declarações de Guedes foram feitas ao lado do líder do governo Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e dos ministros Fábio Faria (Comunicações) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), após aval do presidente da República, Jair Bolsonaro, com quem se reuniram pela manhã. No ano passado, Bolsonaro tinha proibido o governo de falar em “volta da CPMF”. Tanto que Marcos Cintra foi demitido do cargo de secretário especial da Receita Federal por defender publicamente o imposto.

Imposto pode ter duração de seis anos

Antes mesmo das declarações desta quarta, o líder Ricardo Barros já tinha declarado apoio público à nova CPMF. Em live promovida pela Genial Investimentos, ele afirmou que está negociando com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propor o novo imposto por apenas seis anos, numa espécie de transição. Maia é contra a volta da CMPF e prometeu não pautá-la enquanto for presidente da Câmara.

“Nós estamos trabalhando com o presidente Rodrigo Maia para fazer esse imposto [digital] por um período de transição de seis anos”, declarou Barros. “O objetivo do novo imposto ou imposto de transações digitais ou sei lá qual nome vai ser dado é financiar a desoneração da folha de pagamentos. É desejo do presidente Bolsonaro desonerar a folha”, completou.

A equipe econômica queria que a nova CPMF fosse permanente, e não transitório. Mas a ideia de Barros foi bem aceita, já que pode ajudar a desinterditar o debate. A alíquota estudada é de 0,2% e a arrecadação anual estimada é de R$ 120 bilhões. O dinheiro serviria majoritariamente para compensar a perda de arrecadação da Previdência Social com a desoneração da folha, mas o restante poderia ser usado para financiar outras ações do governo. O governo deve desonerar totalmente a folha pra quem ganha até um salário mínimo e parcialmente para salários acima do piso.

Barro revelou, ainda, que o governo prepara um estudo para subsidiar o debate. “Estamos fazendo um estudo também para mostrar que esse imposto é mais justo do que a tributação na folha de pagamento. É preciso de elementos de convencimento para que ele [Rodrigo Maia] possa mudar de posição”, afirmou.

Segundo apurou a Gazeta do Povo, esse estudo está em fase final de elaboração pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, em parceria com a Receita Federal. O objetivo será mostrar, com dados, como os impostos que incidem sobre a folha desestimulam a formalização e que um imposto pequeno, de 0,2%, sobre bases amplas, não prejudicará a sociedade, como alegam os opositores. O estudo será divulgado assim que se bata o martelo sobre a data de envio da proposta ao Congresso.

O ministro Paulo Guedes, desde o governo de transição, afirma que os impostos sobre a folha são armas em massa de destruição de emprego. Ele reconhece que a nova CMPF é um imposto “feio”, mas diz que não é tão cruel como tributar a folha. Por fim, alega que a única maneira de desonerar a folha para criar milhões de empregos é criar esse tributo “pequeninho” sobre uma base ampla (transações digitais).

"Tributar folha de pagamento é mais destrutivo que criar imposto sobre transações digitais. Não adianta interditar esse debate. Ou vamos ter que falar sobre imposto sobre transações para desonerar a folha, ou não podemos falar em desonerar a folha", declarou recentemente, numa indireta ao presidente da Câmara, o principal opositor da criação do novo imposto digital.

Apoio de outros parlamentares

Além de Barros, outros importantes aliados do governo passaram a defender a criação da nova CPMF. Entre eles, o líder do PP e principal expoente do Centrão, deputado Arthur Lira (AL); o vice-líder do governo no Senado, senador Chico Rodrigues (DEM-RR); e o relator do Orçamento de 2021 e da proposta do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC), que também é vice-líder do governo no Congresso.

“Qual o problema que se criticava tanto a CPMF? Era porque era para saúde e ninguém via a saúde melhorar. Mas se falamos de criar um imposto que não seja só virtual, mas também sobre operações financeiras de 0,2%, 0,1%, especialmente para esse fim social, quem iria ficar contra? A esquerda, a direita, o centro, o presidente da Câmara, o presidente do Congresso? E o ministro iria ter uma saída para iniciar a discussão [da desoneração]”, disse Lira em entrevista ao jornal Valor Econômico.

À Gazeta do Povo, o senador Chico Rodrigues disse que o momento do país pós-pandemia justifica a criação do imposto. “Eu entendo que depois dessa pandemia, nessa proposta de retomada do crescimento econômico, esse imposto sobre produtos digitais tem que existir porque é uma forma de compensação para a nossa economia, que saiu fragilizada dessa crise."

“Será uma forma de termos a contribuição de todos, do mais humilde ao mais forte empresário. Eu não vejo nenhum mal em incluir [o novo imposto] na reforma tributária. É um importante recurso que vai ser dividido com toda a população brasileira”, completou.

Em agosto, também à Gazeta do Povo, Márcio Bittar defendeu o imposto, desde que com uma alíquota baixa e sem aumentar a carga tributária. “Com uma alíquota pequena, de 0,2%, você aumenta a base de contribuição sem aumentar a carga tributária. Tem muita gente que hoje sonega imposto, empresa que não paga. Vamos ter de entrar nessa discussão”, afirmou.

Nova CPMF ainda está longe de ser consenso

Apesar de ter ganhado aliados, a ideia ainda está longe de ser consenso na Câmara. Até parlamentares do Novo, partido que normalmente tem alinhamento de ideias com o ministro Paulo Guedes, têm se posicionado contra a volta do imposto.

“Não há tributo mais cumulativos que uma CPMF, ela vai contaminando toda a economia, tira a transparência, gera distorções incorrigíveis e tira completamente a competitividade da economia brasileira. Recriar esta ‘jabuticaba tributária’ é condenar o Brasil a ser um eterno exportador de commodities, sem qualquer valor agregado”, escreveu, no Twitter, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP).

Presidente da comissão mista da reforma tributária, o senador Roberto Rocha (PSDB) afirmou a jornalistas nesta quarta-feira (23) que não há “ambiente político” para se discutir a criação de uma nova CPMF. “É muito delicada [a criação da nova CPMF]. Acho que isso pode, de alguma forma, contaminar a reforma. Não há ambiente político para se discutir.”

Ele ponderou que, na realidade, o objetivo final do governo não é criar um imposto, e sim desonerar a folha, e para isso precisaria desse imposto. Mas reforçou que não é o momento adequado para se falar do tema.

“A maneira que ele [governo] encontra para desonerar a folha é criando essa movimentação financeira. Ou faz assim, ou aumenta no IVA, aumentando a carga tributária. Mas esse é um assunto delicado, que não me parece oportuno discutir agora, nesse momento", disse Rocha.

O senador afirma que não vai esperar o governo se decidir sobre a nova CPMF. Ele disse que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na comissão mista do Congresso, deve apresentar seu parecer na próxima semana. A votação no colegiado está prevista para 7 de outubro.

O governo, por outro lado, também promete apresentar a sua proposta na semana que vem. Mesmo que a comissão conclua seus trabalhos antes, o texto da reforma tributária que sairá da comissão terá de ser aprovado na Câmara e no Senado, onde pode sofrer modificações.

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Comentários [ 55 ]

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    Thinker

    ± 4 horas

    O roteiro do políticos parece ser um acórdão de Governo com o Centrão, distribuir cargos e verbas públicas, dominar a PGR e acabar com a Lava Jato, e colocar essa cereja no bolo deles que é recriar uma nova CPMF. Para isso usam dos mesmos discursos falaciosos e tentam enganar a população de que criar mais um imposto vai ser bom para o Brasil. Infelizmente tem quem caia nessa conversa fiada de político!

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    Vera Lucia Broetto

    ± 13 horas

    Que tal um IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS?

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  • J

    Jose Pereira Botelho

    ± 2 dias

    Se for para compensar a desoneração da folha é viavel. Mas independente disso deveriamos fazer as reformas para diminuir a quantidade de pessoas no legislativo, judiciario e executivo. Creio que essas reformas sendo executadas sobrarão dinheiro para aplicarmos em vários PROJETOS. O BRASIL AGRADECERA AOS SENADORES E DEPUTADOS QUE LUTAREM PARA QUE AS REFORMAS SEJAM FEITAS O MAIS BREVE POSSIVEL.

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  • E

    Edivaldo S

    ± 2 dias

    Acabar com penduricalhos, diminuir os gastos públicos... falam que vão diminuir, mas não diminuíram. Criação da CPMF e novos impostos falam que não vão mais criar, não coloco na pauta, não não passará, mas alguém tem dúvida que vai ser aprovado. Resumindo tem que ser muito ******* para acreditar e endeusar políticos....

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  • P

    Plinio

    ± 3 dias

    Se for para substituir os cinco meses de trabalho em impostos,concordo.Reata saber se os governadores vão aderir cortando o ICMS e os prefeitos com vereadores cortarem o iss. Tem que combinar com os russos.

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    Plinio

    ± 3 dias

    Se for para substituir os cinco meses de trabalho em impostos,concordo.Reata saber se os governadores vão aderir cortando o ICMS e os prefeitos com vereadores cortarem o iss. Tem que combinar com os russos.

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    VANDERLEI ANTONIO GALAFASSI

    ± 3 dias

    NAO E POSSIVEL, CRIARAM UM NOVO APELIDO PARA O CPMF,SAO MUITOS CRIATIVOS ESTES ESPERTOS DO GOVERNO, SERA QUE OS NOSSOS DEPUTADOS NAO ESTAO VENDO MAIS UMA VEZ ESTE ASSALTO... ENTRA GOVERNO E SAI GOVERNO , NAO MUDA NADA, MAIS O ASSALTO NO BOLSO DO POVO ,CONTINUA, NAO VAI TER AUMENTO DE IMPOSTO... ENTAO VAMOS CRIAR UM NOVO... FICA AQUI NESTE JORNAL QUE EU GOSTO DE LER E SOU ASSINANTE HA MUITOS ANOS O MEU PROTESTO E DE TODA MINHA FAMILIA...

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    AMAURI

    ± 3 dias

    Bozo, o rei do "gado", espalhador de bravatas, mentiras, falácias e outros males diversos, espera enganar mais quem? Acabou, nem lmbecis suportam mais essa SACANAGEM. FORA BOZO.

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      Plinio

      ± 3 dias

      Não entende nada de finanças e economia.

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  • L

    Luciano

    ± 3 dias

    Moro já foi. Guedes já foi (só ele não percebeu que é decorativo). Imagem de honessto de JB já foi (vide rachadinhas e rachadonas). CPMF no lombo. Só o gado permanece fiel mesmo.

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      Plinio

      ± 3 dias

      Nada sabe de economia.Vai ver trabalha para a esquerda numa boquinha

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  • X

    Xicote

    ± 3 dias

    Cortar despesas ??? nem pensar...ta loko !!!!

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      Plinio

      ± 3 dias

      Luis Guedes: vcs votaram em que deputado e senador,lembram?Cobrem deles.

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      Luis Guedes

      ± 3 dias

      Pois é! Ninguém fala nisso... reduzir gastos com Legislativo, Judiciário e MP...pra que? se pode aumentar imposto, vamos lá!

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  • A

    Allan Jose Alves

    ± 3 dias

    Precisamos contratar aqui na empresa mas é caro. Como indústria já tem o piso maior. Precisamos de mais gente o problema é que se a demanda cai ficamos com um abacaxi. É muito difícil ser empresário no Brasil.

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    • P

      Plinio

      ± 3 dias

      Longa história de compadrio ,sindicalismo velho de guerra e os infiltrados no CONGRESSO,pelegos.

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  • S

    sansão

    ± 3 dias

    O povo vai pagar a a conta. São todos picaretas.

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  • I

    IvoHM

    ± 3 dias

    A turma do não li e não gostei, do "Se é do 'Bozo', do 'Coiso', sou contra!" (nofffaa!!!), está ouriçada! A proposta nem foi colocada na mesa ainda e já vêm com esse alvoroço. Como um deputado falou, se for para simplificar a arrecadação e não aumentar a carga tributária, que mal fará? Como brincar de pandemínion já não faz mais efeito, agora são todos contra o Guedes. Eles devem ser bem remunerados pra passar tanta vergonha.

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    • S

      Sartan

      ± 3 dias

      Ele prometeu não criar mais imposto mas fanático bozoloide aplaude tudo que seu líder faz

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    • V

      VivaoBrasil

      ± 3 dias

      kkkkkk o fanático do UvinHA defende até imposto, desde que seja criado pelo "mito". kkkkk

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  • C

    CHRISTIAN

    ± 3 dias

    Esta rolando nas redes um desentendimento entre Paulo Guedes, Barros e Ramos durante uma entrevista. Mais uma narrativa de jornais tentando desestabilizar o governo Na verdade estes generais caíram de gaiato no governo. Abra o olho Bolsonaro!!!

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  • F

    Freitas

    ± 3 dias

    A CPMF é um imposto tão cumulativo que, ao pagar a CPMF, você gera novo imposto e, ao pagar esse novo imposto, você gera nova CPMF. Não tem fim.

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  • A

    APJr

    ± 3 dias

    O problema existe e a ideia é boa. para o bem do Brasil espero que seja aprovada e que funcione !!

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  • M

    Michael

    ± 3 dias

    Cada dia nos aproximamos mais um poucinho da Venezuela. Perdi toda a esperança com este país!!

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  • S

    Salo

    ± 3 dias

    Vi ha pouco um senador do mdb alem de deputado do pp defendendo a CPMF na Globo. Eram partidos que antes estavam aliados ao PT, mensalão, lava jato, processos e denúncias e agora estão com o Pr. Da para entender?

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  • W

    WILSON ZETI

    ± 3 dias

    Se o valor pago pela CPMF pudesse ser abatido de qualquer outro imposto devido não haveria tanta resistência e os sonegadores também pagariam, com certeza aumentaria a arrecadação podendo ser reduzida a carga sobre a folha.

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  • S

    Sergio

    ± 3 dias

    Uma nação chega a plenitude do desenvolvimento quando atinge um nível um alto nível de confiança entre os indivíduos e também com as instituições. Assim, ocorre nos países como Dinamarca e Noruega, que possuem alta carga tributária, e os contribuintes fazem questão de pagar impostos, porque sabem que serão bem aplicados os recursos. Quem confia que com a CPMF diminuirá outros impostos, e que será transitório? Confia num Ricardo Barros? que nem será reeleito. Quem confia numa instabilidade do Bolsonaro? Ou melhor, quem confia em todos os políticos desse país?

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  • S

    Salo

    ± 3 dias

    Vergonhosa estas atitudes para criar novo imposto. É só ver quem esta liderando no câmara o projeto certamente com altas conversas e negociações. Aí entram liberações de verbas públicas, cargos e outros acertos geralmente nas escuras para garantir os votos. Não existe preocupação pois eles tem imunidade.

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    • S

      Sergio

      ± 3 dias

      Quem confia que diminuirá outros impostos? Quem confia que será transitório? Quem confia em políticos?

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    • S

      Sergio

      ± 3 dias

      Muito vergonhoso. Quem confia que diminuirá outros? Quem confia que será transitório?

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  • J

    JJP

    ± 3 dias

    só querem enfiar a mão no bolso do contribuinte, e ainda por cima vem com aquela que não vai aumentar a carga tributária, FORA CPMF, vergonha, parem de roubar que sobra dinheiro para as obras do Estado!

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    • S

      Sergio

      ± 3 dias

      Quem confia que diminuirá outros impostos? Quem confia que será transitório? Quem confia em políticos?

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  • F

    Francisco Krupa

    ± 3 dias

    Esses economistas do governo são uma piada. Só pensam em criar mais impostos. Corrigir a tabela do IR nada. Reduzir impostos pra fazer a economia girar nada.

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    Cidadão Brasileiro

    ± 3 dias

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      Sartan

      ± 3 dias

      Muito menos seu mito supremo .

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      Francisco Krupa

      ± 3 dias

      PT, PSDB, MDB nunca mais.

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  • P

    Pzig

    ± 3 dias

    Imposto mais que justo, não há sonegadores

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      Freitas

      ± 3 dias

      Vão tributar as malas em dólar?

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  • L

    Laércio Alves

    ± 3 dias

    Você duvida que ainda vai ter alienado defendendo a volta da CPMF? A ingenuidade tem limite, a burrice não!

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  • C

    Ciro Santos

    ± 3 dias

    Estamos na era digital e é natural que a tributação se adapte a esta realidade. Alguns defendem que o imposto por transações substitua todas as outras formas de arrecadação. Se buscamos a simplificação da tributação faz todo sentido.

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      Sergio

      ± 3 dias

      Quem confia que diminuirá outros impostos? Quem confia que será transitório? Quem confia em políticos?

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  • J

    JOSMAR PORTUGAL VAZ

    ± 3 dias

    Vergonha ......este é o imposto em cascata mais covarde e cruel que existe . O único país que tem este imposto é o Brasil. Por quê ? Porque é o País onde a corrupção come soltou e o governo não diminui as mordomias . Não diminui a gastança . Esse Paulo Guedes é um pinóquio. É um palhaço de carteira. Governar no Brasil é só criar imposto ....fácil, fácil. Bolsonaro vai deixar criar este imposto ? Quero ver !,,,,,

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  • M

    Márcia dos Reis Schmidt

    ± 3 dias

    Sempre começa provisório, com alíquota baixa e promessa de desoneração em outros setor e o final todos já sabemos.

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  • Z

    Zenão

    ± 3 dias

    Sempre a mesma ladainha: agora isso vai gerar emprego. Reforma da previdência não criou emprego, extinção de direitos trabalhistas não criou emprego, e nada vai criar emprego até q isso aqui deixe de ser o país da impunidade, dos espertoes e de corruptos de carteirinha. Simples assim.

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  • Z

    Zenão

    ± 3 dias

    E cadê a correção da tabela do IR, isenção do IR até 5 sm etc? Por q não tiram o elefante das costas da classe média baixa e média? Por q não cria uma alíquota do IR de 35% pra quem ganha acima teto constitucional (R$ 39 mil)?

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  • Z

    Zenão

    ± 3 dias

    Resolver problemas da economia criando imposto, qquer um resolve. Desonerar folha pra quem ganha até um salário mínimo vai fazer com q os empresários espertoes contratem pagando apenas um salário mínimo; haja incompetência! Mais uma decepção!

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  • O

    Osvaldo

    ± 3 dias

    Diminuir a máquina pública criada em governos passados e os impostos .....é fundamental para o país voltar a crescer ! Espero que senadores e deputados entendam isto ...pra frente Brasil ...

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  • S

    Stanislau Surek

    ± 3 dias

    Isso é a nova política ou é o PT que está no governo?

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      Laércio Alves

      ± 3 dias

      Certamente você votou em FHC e por essa razão esqueceu que a CPMF foi criada no governo dele.

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      Rubens Farias

      ± 3 dias

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  • X

    Xicote

    ± 3 dias

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  • J

    João

    ± 3 dias

    Vamos torcer, o Brasil tá com 3 tiros na perna, um no baço e uma facada na bixiga. O Guedes tem essa bala de prata,: desonerar a folha. Vou dar minha torcida e espero que atinja o efeito desejado. Deus te ilumine, ministro!

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  • V

    Vera Lucia Broetto

    ± 3 dias

    Que tal imposto sobre as GRANDES FORTUNAS, que até hoje nenhum governo quis implantar. E outra: quem garante que desonerar a folha vai criar mais empregos?

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  • C

    CSG

    ± 3 dias

    Governar sem cortar gastos e aumentando impostos. Sim...a direita é governo. Normal,não esperem coisa melhor. E a culpa será sempre da oposição.

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  • E

    Eden

    ± 3 dias

    Só vale ,se for o único imposto .Talvez um de renda menor .O Guedes está aguentando tudo , para isto. Falam que o cara é liberal. Oque mesmo é isto?

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