Custos de empréstimos podem não ser totalmente repassados às tarifas de energia
Os empréstimos bancários para as distribuidoras de energia podem não ser totalmente repassados para as tarifas de energia no próximo ano, disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli.
Segundo ele, fatores como a normalização das chuvas, o acionamento de mais turbinas nas usinas do Rio Madeira, em Rondônia, e o leilão de 5 mil megawatts (MW) de energia em 2015 amenizarão o custo das operações de crédito para as distribuidoras. "O empréstimo não pode ser considerado para efeito de inflação. A tarifa final [de energia em 2015] depende não apenas do empréstimo, como de muitas variáveis", explicou o secretário. "É uma equação definida pela CCEE [Câmara de Comercialização de Energia Elétrica] e a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]." A partir de fevereiro de 2015, os custos dos empréstimos bancários podem começar a ser repassados às tarifas.
O secretário negou a necessidade de novos empréstimos bancários em 2014 e 2015 para socorrer o setor elétrico. Caffarelli disse ainda que existe a possibilidade de que o empréstimo anunciado, de R$ 6,6 bilhões, não seja totalmente usado pelas distribuidoras de energia devido à perspectiva de melhoria na geração de energia da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira. "Optamos por ser conservadores e manter esse valor [de R$ 6,6 bilhões], mas podemos chegar ao fim do ano sem usar todo o montante", declarou o secretário. Ele disse ainda que o Tesouro Nacional gastou, até hoje, R$ 6,45 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que subsidia as tarifas de energia, de um orçamento total de R$ 13 bilhões.
Cafarelli não estimou de quanto será o impacto final dos empréstimos sobre as tarifas. Na quarta-feira (6), o Ministério de Minas e Energia divulgou nota em que previa impacto nas contas de energia de 2,6% em 2015, 5,6% em 2016 e 1,4% em 2017 por causa dos empréstimos ao setor elétrico. O cálculo considera os novos leilões de concessões previstos para o próximo ano, que amenizarão os custos das operações de crédito.
O novo empréstimo para as distribuidoras de energia totalizará R$ 6,6 bilhões. Desse total, R$ 3,6 bilhões virão de sete bancos, e os R$ 3 bilhões restantes virão do BNDES. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (7) pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli. O empréstimo terá taxa de Certificado de Depósito Interbancário (CDI) (taxa de juros variável) mais 2,35% ao ano. Os juros são levemente mais altos que os do primeiro empréstimo, de R$ 11,2 bilhões, feito em abril, cuja taxa foi equivalente ao CDI mais 1,9% ao ano. A primeira parcela será liberada até o dia 15 para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que repassará o dinheiro às distribuidoras.
Além do BNDES, as instituições que emprestarão recursos na segunda operação serão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, BTG-Pactual e Citibank. De acordo com Caffarelli, mais seis bancos podem fazer parte da operação JP Morgan, Credit Suisse e Bank of America e três instituições que não tiveram o nome divulgado.
Segundo o secretário, a decisão depende dos escalões superiores de cada banco. Caso mais bancos entrem na operação, o valor total do novo empréstimo permanecerá em R$ 6,6 bilhões. Nesse caso, caberá ao consórcio de bancos públicos e privados (sem o BNDES) redefinirem a participação de cada instituição na operação de crédito.
Caffarelli não detalhou a participação de cada banco no novo empréstimo. Apenas informou a participação do BNDES (R$ 3 bilhões) e do Banco do Brasil e da Caixa Econômica (R$ 750 milhões cada). De acordo com ele, a participação dos demais bancos foi proporcional à fatia do primeiro empréstimo de R$ 11,2 bilhões.
Os empréstimos para as distribuidoras são necessários para cobrir o custo das empresas com a escassez de chuva no Centro-Sul do país neste ano. A queda do nível dos reservatórios fez as empresas pagarem mais pelo uso das usinas termelétricas e pela compra de energia no mercado de curto prazo, cujo custo disparou com a falta de chuvas.
No fim de março, o governo anunciou o socorro ao setor elétrico, que envolveu a ampliação de R$ 9 bilhões para R$ 13 bilhões do orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que subsidia as tarifas de energia, operação que envolveu recursos fiscais. Além disso, um consórcio de bancos públicos e privados emprestou R$ 11,2 bilhões para a CCEE em abril.
Inicialmente previsto para assegurar fluxo de caixa para as distribuidoras até o fim do ano, o empréstimo foi insuficiente. Em junho, a CCEE havia repassado todo o valor da primeira operação de crédito para as empresas, o que levou à necessidade de um segundo empréstimo.
Assim como no empréstimo de R$ 11,2 bilhões, o novo empréstimo só começará a ser pago pelas distribuidoras em novembro de 2015. O pagamento durará dois anos, até novembro de 2017.
Deixe sua opinião