O desembaraço fitossanitário entre Brasil e Paraguai deve ficar mais rápido e barato, aumentando a competitividade do agronegócio, com a inauguração de um escritório da Superintendência Federal de Agricultura do Paraná (SFA/PR) na fronteira. O entreposto, situado na Administração Nacional de Navegação e Portos (ANNP), em Ciudad del Este, cidade vizinha a Foz do Iguaçu, facilitará a retomada do escoamento de grãos do Paraguai via portos de Paranaguá e Antonina, objetivo comum dos governos dos dois países.
O escritório será coordenado pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e inicialmente receberá cargas paraguaias que circulam em trânsito por território brasileiro a maior parte de soja. Fiscais do Ministério da Agricultura do Brasil e Paraguai atuarão em conjunto, proporcionando maior agilidade nas liberações. Antes, o serviço demorava cerca de 24 horas. A partir de agora, a expectativa é de que passe a ser feito em 12 horas.
Hoje, 95% da produção de grãos do Paraguai é exportada por outros países e portos, a maior parte pela Argentina, via fluvial. Somente 5% passam pelo Brasil. Com o entreposto e a maior rapidez no desembaraço fitossanitário, o Brasil pretende reverter esses números ampliando para pelo menos 30% as exportações paraguaias pela fronteira. O Paraguai produz cerca de 12 milhões de toneladas de grãos, dos quais 8 milhões são de soja e 2 milhões, de milho.
O Diretor de Comércio Exterior da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi), Mário Camargo, diz que a estimativa é de que o preço do frete para cargas que passem por este tipo de desembaraço fique 20% mais barato daqui para a frente. Na avaliação dele, o trabalho integrado é um avanço. "A parte fitossanitária é a mais morosa e subjetiva. Então, se o veículo for liberado aqui, ele não vai ter mais problema de rechaço", diz.
Camargo acrescenta que a movimentação paraguaia via Porto de Paranaguá já está sendo retomada. Para este ano já foram contratadas cerca de 100 mil toneladas de soja, com embarque previsto até setembro. A exportação por Paranaguá foi interrompida há cerca de oito anos, após a proibição do ingresso de soja transgênica no porto durante o governo Roberto Requião.
Para o superintendente federal de Agricultura no Paraná, Daniel Gonçalves Filho, o entreposto vai trazer maior segurança fitossanitária. "Essa inauguração vai proporcionar um ganho maior, que é reforçar a fiscalização fitossanitária e, como consequência, o ganho econômico", diz.
Procedimento
Embora o procedimento de liberação fitossanitária esteja unificado, os caminhões com cargas paraguaias ainda precisarão passar pelo Porto Seco de Foz do Iguaçu para fazer o trâmite alfandegário da Receita Federal do Brasil (RFB). Brasil e Paraguai já têm uma alfândega integrada em Ciudad del Este; no entanto, o entreposto é dirigido apenas para atender exportações brasileiras.
A abertura do escritório é uma ação prevista no Acordo de Facilitação do Comércio Internacional (Acordo de Recife), cujo teor prevê a aplicação de medidas técnicas e operacionais para regular o controle integrado de fronteiras entre os países do Mercosul.
