Na semana passada, completaram-se sete meses da inauguração do Terminal Público de Fertilizantes e do novo Terminal de Veículos no Porto de Paranaguá. Até hoje, porém, não passou por eles nenhuma carga de fertilizante ou lote de veículos. O investimento de R$ 15 milhões, assim, demora mais do que o previsto para melhorar a infraestrutura portuária e se soma a outro gasto com retorno abaixo do potencial, de R$ 13 milhões, feito no Terminal Público de Álcool, que funcionou por apenas alguns meses.
A previsão mais otimista é que serão necessários mais dois meses para que os terminais de fertilizantes e veículos entrem em funcionamento. Ainda faltam itens essenciais para a operação dos locais, como a obtenção de licenças e a instalação de sistemas para controlar a entrada de pessoas, veículos e mercadorias. A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) informa que as duas obras foram feitas para dar mais agilidade de operação ao porto, que é hoje a principal porta de entrada de fertilizantes no Brasil e o segundo maior em movimentação de carros.
Segundo a Appa, as unidades ainda não começaram a operar porque houve atraso no processo de alfandegamento. O superintendente da Appa, Daniel Lúcio Oliveira de Souza, explica que a Receita Federal mudou o procedimento de liberação dos locais como áreas alfandegadas logo após a inauguração. Por isso, estão sendo feitas modificações para atender os pedidos da Receita. "Estamos fazendo as adequações para que possamos ter a licença de alfandegamento da Receita", conta Souza.
Ele argumenta que a Receita exige agora o controle eletrônico de todo o espaço. O porto precisa instalar câmeras de monitoramento de alta resolução, balanças eletrônicas, sistema de armazenamento de imagens e interligar os programas de computador aos sistemas da Receita Federal para que haja controle das exportações e importações. "É uma adequação de sistemas eletrônicos e informacional que nós não tínhamos. Os técnicos da Appa, com o pessoal da Celepar, estão desenvolvendo isso", explica o superintendente, que acredita conseguir regularização os dois terminais em até dois meses.
Receita
A Receita Federal nega que o processo de alfandegamento tenha sido o motivo da demora. O inspetor-chefe da alfândega dentro do porto, Arthur Cézar Rocha Kazella, confirma que houve uma mudança de procedimentos no fim de março, mas a nova portaria diminuiu obrigações e não aumentou, como alega a Appa. "O efeito é o contrário. As exigências são muito menores". Para o inspetor, "existe apenas um esqueleto (do terminal de fertilizantes). Falta o mínimo para ser uma área alfandegária".
O superintendente do porto diz que a demora não gerou prejuízos aos operadores e à economia. Para ele, com a crise financeira no primeiro semestre, houve uma redução da demanda por fertilizantes e caiu também a venda de carros para outros países. "O segmento veículos no Brasil caiu 60%. No Porto de Paranaguá, houve redução de 44%", acrescenta.
Licença Ambiental
O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Victor Hugo Burko, revela que não há licença ambiental para a operação do terminal de fertilizantes. "Até agora nem o pedido foi protocolado", diz. Ele informa ainda que a Appa negocia com o Ibama, em Brasília, um termo de ajustamento de conduta (TAC) para definir as competências do próprio Ibama e do IAP na fiscalização ambiental do porto paranaense. Até ser elaborado o documento, o IAP permanece inativo na região portuária. "Estamos esperando a definição", acrescenta Burko.
Velocidade
O Terminal de Fertilizantes tem capacidade para estocar 32 mil toneladas e possui várias esteiras transportadoras, formando uma rede de conexões entre o cais (local onde os navios atracam) e as empresas que importam o produto. Essas esteiras têm capacidade de movimentar mil toneladas por hora e, quando o terminal estiver operando, poderão aumentar a velocidade de descarregamento do navio porque não será mais necessário passar a carga para caminhões. O fertilizante será levado dos porões do navio para o depósito no silo pulmão. Os caminhões, responsáveis por levar o produto ao interior do estado, serão carregados numa área mais afastada do píer, aumentando a segurança e a agilidade. "Haverá no mínimo 20% de aumento na produtividade na beira do cais", disse o superintendente.
O novo Terminal de Veículos é um pátio cercado para servir de estacionamento, em frente à sede da autarquia, com 2 mil vagas. Quando ele estiver liberado, a capacidade total será de 11 mil vagas, sendo que cerca de 9 mil estão concedidas à Volkswagen. A nova área deve atender outras empresas que pretendem operar por Paranaguá, como a Renault, que tem fábrica em São José dos Pinhais. Será possível aumentar também a velocidade de carregamento dos navios com carros, se eles já estiverem prontos para o embarque no novo terminal. "A cada cinco navios, ganharemos um navio a mais na atracação em razão apenas da produtividade", argumenta Souza.
