A transição para o novo modelo de impostos no Brasil começou oficialmente em 2026. Com foco na simplificação, a reforma substitui cinco tributos por um sistema unificado, prometendo mais transparência ao consumidor e novos desafios operacionais para as empresas até 2033.
Quais impostos deixam de existir e o que entra no lugar?
Cinco tributos atuais (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) serão eliminados aos poucos. Eles dão lugar ao IVA dual, dividido em CBS (federal) e IBS (estados e municípios). Também surge o Imposto Seletivo, apelidado de 'imposto do pecado', focado em produtos que fazem mal à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.
Como funciona o cronograma de transição?
As mudanças são graduais para não chocar o mercado. De 2026 a 2028, vivemos uma fase experimental com alíquotas baixas. A partir de 2027, a CBS federal entra em vigor plenamente. Já entre 2029 e 2032, os impostos estaduais e municipais antigos vão diminuindo enquanto o novo IBS aumenta 10% ao ano, até que, em 2033, o sistema antigo seja totalmente extinto.
Os preços dos produtos vão cair para o consumidor?
Não necessariamente. O objetivo da reforma é manter a carga tributária atual, mas redistribuí-la. Alguns setores podem ficar mais caros e outros mais baratos. A grande vantagem será a transparência: o cidadão saberá exatamente quanto paga de imposto em cada compra. Além disso, famílias de baixa renda terão um sistema de 'cashback', que devolve parte do imposto pago.
O que muda na rotina das empresas com o novo sistema?
O maior desafio é a tecnologia. As empresas precisam adaptar sistemas de gestão e notas fiscais para conviver com os dois regimes (o velho e o novo) durante a transição. Um ponto crítico é o 'split payment', sistema que separa automaticamente o valor do imposto no momento do pagamento eletrônico, enviando-o direto ao governo.
O que ainda falta ser definido pelo governo?
Apesar de a reforma já estar valendo em etapas, pontos cruciais ainda dependem de regulamentação. Isso inclui a definição exata das alíquotas finais da CBS e do IBS, os detalhes de como funcionará a devolução de dinheiro para famílias pobres (cashback) e as regras específicas para setores como saúde, educação e combustíveis.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
