Washington - O governo dos Estados Unidos divulgou ontem um plano para tentar recuperar o setor imobiliário. O pacote colocará US$ 75 bilhões no mercado para ajudar milhões de mutuários a renegociarem suas dívidas e pagarem as prestações em dia. Outros US$ 200 bilhões serão injetados nas empresas de hipotecas Fannie Mae e a Freddie Mac, para que elas tenham fôlego para conceder empréstimos.
Os objetivos do plano são evitar que mutuários cuja dívida seja maior do que o valor de suas próprias casas atrasem pagamentos, ajudar milhões a refinanciar seus empréstimos e usar o controle exercido pelo governo sobre a Fannie Mae e a Freddie Mac para estabilizar os preços das moradias e oferecer liquidez.
O presidente dos EUA, Barack Obama, apresentou o plano formalmente durante um discurso em Phoenix, afirmando que o governo não pode fracassar no combate à crise do setor imobiliário.
"No final, todos nós estamos pagando um preço por essa crise hipotecária", afirmou Obama. "E todos pagaremos um preço maior se deixarmos que essa crise se aprofunde, uma crise que prejudica os proprietários de imóveis, a classe média e o próprio sonho americano."
A principal proposta do plano consiste em dar condições para que entre 4 milhões e 5 milhões de proprietários de residências consigam refinanciar seus empréstimos por meio da Fannie Mae e da Freddie Mac, mesmo que a dívida ultrapasse mais do que 80% do valor do imóvel hipotecado. O auxílio será limitado a empréstimos garantidos pelas agências ou dentro de seus padrões.
Essa medida deve trazer alívio a quem viu os preços das casas caírem tanto que elas não valem o suficiente para que possa ser feito um novo financiamento a juros baixos. Assim, uma pessoa que emprestou US$ 80 mil para comprar uma casa de US$ 100 mil poderá refazer o financiamento mesmo se o valor da propriedade tiver caído para US$ 70 mil. "O custo estimado para o contribuinte será zero. Enquanto Fannie e Freddie receberão menos em pagamentos, isso seria contrabalançado por uma redução na inadimplência e na retomada de imóveis", explicou Obama.
Prestação menor
Para os mutuários que já estão em processo de retomada das casas ou perto de ter problemas para pagar as prestações, haverá um estímulo para uma renegociação das prestações. Os financiadores terão, em um primeiro momento, de reduzir as prestações para até 38% da renda do tomador. A partir desse ponto, o Tesouro vai ajudar a bancar qualquer redução adicional da taxa de juros até que o índice de 31% da renda seja atingido. Os novos pagamentos serão então mantidos em vigor por cinco anos.
Para encorajar esforços de modificação de empréstimos, o governo forneceria aos credores vários incentivos. As empresas receberiam um pagamento inicial de US$ 1 mil para cada modificação elegível e poderiam, então, ganhar US$ 3 mil adicionais em pagamentos de bônus anuais para modificações bem-sucedidas. Os investidores em hipotecas também seriam elegíveis para receber US$ 1,5 mil, enquanto os executores de hipotecas poderiam receber US$ 500, para trabalhar com os tomadores de empréstimos que ainda não tiverem atrasado o pagamento dos empréstimos.
Do mesmo modo, para encorajar tomadores de empréstimos a se manterem em dia com seus pagamentos, o programa de US$ 75 bilhões inclui recursos para fornecer até US$ 5 mil durante cinco anos para mutuários que se mantiverem em dia. O dinheiro reduzirá o principal das hipotecas.
"Eu quero deixar muito claro o que este plano não fará: não socorrerá os inescrupulosos ou irresponsáveis jogando o bom dinheiro do contribuinte em créditos ruins", disse Obama. "Não ajudará os especuladores que assumiram apostas arriscadas num mercado em alta e compraram casas não para viver nelas, mas para vendê-las. Não ajudará os credores desonestos que agiram com irresponsabilidade", avisou Obama. As mudanças na Fannie Mae e Freddie Mac são componentes importantes do plano do presidente e podem reativar o debate político sobre o papel das firmas controladas pelo governo no mercado de moradia.
