Odebrecht confirma assinatura de acordo com governo do Equador

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A construtora brasileira Odebrecht confirmou nesta quarta-feira (1) a assinatura do acordo proposto pelo governo do Equador.

Em nota, a empresa afirma que "aceitou os termos exigidos pelo governo equatoriano para firmar o acordo de compromissos".

Segundo a empresa, o acordo já foi assinado e entregue às autoridades equatorianas, e prevê os seguintes itens:

"a. Pagamento dos gastos decorrentes dos trabalhos de correção dos problemas verificados no túnel e de alguns componentes eletromecânicos, independentemente da apuração das responsabilidades.

b. Extensão da garantia contra defeitos das obras civis por mais um ano.

c. Garantia de cinco anos para os reparos já efetuados.

d. Transferência à Hidropastaza, contratante da obra, da garantia adicional dos equipamentos.

e. Entrega a um fiel depositário do valor de US$ 43,8 milhões, com o objetivo garantir, após avaliação de Peritagem Internacional independente, responsabilidades que venham a ser atribuídas ao consórcio referentes a: pagamento de multas por paralisação da Central e devolução dos custos recebidos pela antecipação do prazo de entrega."

Fora do país

Na terça-feira (30), o presidente do Equador, Rafael Correa, disse depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a construtora continuará fora de atividade em seu país.

Segundo ele, o decreto que expulsou a Odebrecht do Equador não está suspenso mesmo depois de a empresa ter aceitado todas as exigências feitas pelo governo para que a empreiteira continuasse com suas atividades no país.

"Eles não entenderam que nós não estávamos negociando. Estávamos exigindo Justiça " , disse Correa na terça-feira após a reunião com Lula. "Eles não entenderam que desde janeiro de 2007 o país é outro. Vamos analisar o caso, mas em princípio a decisão segue de pé: a Odebrecht está fora do país. "

A construtora, no entanto, ainda não havia confirmado a assinatura do acordo.

Entenda o caso

O governo equatoriano alega que a Odebrecht se recusou a pagar indenização por danos que teriam sido provocados pela Usina de San Francisco, construída pela empresa.

A central hidrelétrica San Francisco é a primeira no mundo totalmente subterrânea. Custou quase R$ 500 milhões. A usina está localizada no pé do vulcão Tunguraha, a 220 km ao sul de Quito, e fornece 12% da energia de todo o Equador.

Porém, segundo o governo equatoriano, falhas estruturais causaram a interrupção da energia nos últimos dois meses, provocando sérios prejuízos ao país.

Há duas semanas, o presidente Rafael Correa havia dado ultimato a Odebrecht para reparar os problemas na usina. A disputa entre Quito e a empresa brasileira culminaram, na semana passada, com a expulsão da construtora do Equador.