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Cofre menos cheio
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, anunciou ontem um bloqueio "provisório e prudencial" de R$ 37,2 bilhões no Orçamento do Poder Executivo para 2009. O corte vale apenas para o Executivo, até março, quando a equipe econômica divulgará uma programação financeira mais detalhada e mais apurada com base no resultado da arrecadação do primeiro bimestre. Só aí, então, os orçamentos dos Poderes Judiciário e Legislativo poderão sofrer cortes.
Por enquanto, segundo Paulo Bernardo, o bloqueio prudencial atinge R$ 22,6 bilhões de gastos de custeio e R$ 14,6 bilhões de investimentos. Nesse bloqueio não estão incluídas obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os ministérios que sofreram o maior número de cortes provisórios foram os da Defesa, com R$ 5,6 bilhões do seu orçamento de R$ 11,1 bilhões para custeio e investimentos, e o das Cidades, que perdeu temporariamente R$ 3,8 bilhões dos seus R$ 9,7 bilhões. No caso do Ministério das Cidades, o corte atinge os projetos incluídos no Orçamento por emendas parlamentares, que deverão ser canceladas para recompor a dotação do PAC.
Mas praticamente todas as áreas foram atingidas. O Orçamento total caiu dos R$ 148 bilhões aprovados pelo Congresso para R$ 111 bilhões. A previsão de despesas de custeio do Ministério da Educação caiu de R$ 11,196 bilhões para R$ 10,330 bilhões. Na Saúde, foi de R$ 44,727 bilhões para R$ 42,691 bilhões.
O ministro Paulo Bernardo admitiu que, se o contingenciamento definitivo fosse anunciado hoje, seria da ordem de R$ 26 bilhões. Esse é o valor que precisaria ser cortado do Orçamento da União em função das estimativas preliminares de arrecadação.
Mas o governo preferiu esperar o resultado da Receita Federal de janeiro e fevereiro para ter mais clareza do impacto efetivo da crise financeira sobre a arrecadação. Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que os cortes definitivos devem ser feitos após a avaliação do comportamento das receitas no primeiro bimestre do ano. Por isso, o corte imposto foi até maior que R$ 26 bilhões.
"Nós vamos tentar não desagradar todo mundo, mas agradar todo mundo não tem a menor possibilidade", disse o ministro, lembrando que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é preservar as áreas de educação, saúde, ciência e tecnologia, além do PAC.
