O Ministério Público de Minas Gerais e o Google assinaram um acordo nesta segunda-feira (11) para a utilização de uma ferramenta no site de relacionamentos Orkut, reduzindo a burocracia na hora de retirar do ar páginas com conteúdo que fere o Código Penal brasileiro. Agora, nos casos de crime contra a vida, não é necessário mandado judicial para a retirada da página do ar.
Com a parceria, pretende-se coibir crimes praticados na internet, como pedofilia, racismo e tráfico, mantendo uma página disponível 24 horas por dia, para comunicação direta de dados referentes à atividade ilegal.
O acordo é o segundo do tipo no Brasil - o Rio de Janeiro firmou uma parceria semelhante em abril deste ano. Segundo o representante jurídico do Google no Brasil, Durval Noronha Goyos Júnior, o acordo firmado em Minas é mais amplo que o do Rio de Janeiro. O Google tem 24 horas para responder aos pedidos de exclusão de conteúdo suspeito, e os próximos Ministérios Públicos a firmarem a parceria são os de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul.
As medidas têm como objetivo amenizar os problemas que o Google vinha enfrentando no Brasil por causa do site de relacionamentos que reúne cerca de 57,4 milhões de usuários, sendo que 55,48% são brasileiros. O serviço já foi denunciado por servir como uma plataforma para diversos tipos de crimes no Brasil e, por isso, o gigante das buscas teve de fornecer dados de seus usuários à Justiça brasileira.
O Google também colocará à disposição do Ministério Público de Minas uma conta no Orkut para a promoção de uma campanha contra a pornografia infantil e o preconceito. O acordo prevê ainda a implementação de filtros e de um cadastro para os usuários que permita sua identificação através de documentos válidos.
