Pacote para construção traz redução de imposto

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A redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos materiais de construção e o aumento das linhas de crédito são os dois principais pontos do pacote de estímulo à construção civil anunciado ontem pelo governo federal. Para representantes do setor, as medidas devem reduzir o custo das obras e vão agilizar a liberação de financiamentos.

O governo zerou o IPI de 13 itens que formam uma espécie de cesta básica do setor, baixou para 5% o IPI de outros 28 produtos que tinham uma alíquota igual ou superior a 10% e zerou o imposto de importação do cimento. Se o benefício for repassado, o custo das obras pode cair de 2% a 3%, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). As construções mais caras devem ter porcentuais da redução mais altos, já que nelas o peso dos materiais no preço final é maior.

Existe o risco, porém, do benefício fiscal não chegar ao bolso do consumidor. O engenheiro civil Jorge Kuser, consultor da Go4!, diz que o setor da construção trabalha com margens baixas e em muitos casos a redução do imposto servirá para recompor a lucratividade. "Outro efeito da redução do IPI é que mais projetos serão viáveis para serem lançados neste ano", avalia o consultor.

O diretor da construtora Plaenge, Fernado Fabian, diz que a redução nos impostos ajudará na estabilização de custos, embora o preço final possa não cair. "O setor está reposicionando seus preços porque alguns materiais tiveram um aumento muito grande nos últimos meses", explica. A renúncia fiscal do governo com o pacote será de R$ 1,35 bilhão.

Além da redução nos impostos, o governo anunciou o aumento da oferta de crédito imobiliário com recursos da caderneta de poupança. Neste ano, os bancos colocarão no mercado R$ 8,7 bilhões, cerca de R$ 4 bilhões a mais do que em 2005, para financiar imóveis. O acréscimo ocorreu após um acordo com o mercado financeiro, que vem direcionando um volume de recursos da poupança abaixo do estabelecido em lei.

Outros R$ 10 bilhões serão direcionados pelo governo federal do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do orçamento da União para atender as famílias de baixa renda. No total, o crédito imobiliário em 2006 chegará a R$ 18,7 bilhões, 33,5% a mais do que no ano passado.

Na opinião de Sandro Westphal, diretor financeiro do grupo Thá, o aumento no crédito é a parte mais importante do pacote. "Os bancos privados possuem maior agilidade para liberar os recursos, tanto na produção imobiliária quanto no financiamento aos mutuários", diz. Para ele, se os recursos forem aportados de fato em 2006, haverá um crescimento considerável no volume de obras.

Para a CBIC, os recursos disponíveis este ano para o financiamento da casa própria da classe média (R$ 8,7 bilhões) são suficientes para financiar a construção de 110 mil novas unidades, se for considerado o perfil e o valor médio das operações realizadas em 2005, quando foram destinados R$ 4,8 bilhões ao mercado imobiliário. A CBIC calcula também que, se 80% dos recursos previstos para habitação de interesse social (R$ 10 bilhões) forem usados no financiamento de imóveis novos, como defende a indústria, serão construídas 272 mil novas casas.