Brasília - A segunda audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir as panes no serviço de banda larga Speedy, da Telefônica, em São Paulo, serviu para ampliar as queixas em relação aos serviços de telecomunicações em geral. O representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, Amauri Martins de Oliva, disse que as empresas de telecomunicações insistem em não melhorar o atendimento aos consumidores.
Segundo ele, as operadoras de telefonia respondem a 32% das reclamações registradas, no período de maio de 2004 a abril de 2009, em órgãos de defesa do consumidor. A maior parte das queixas diz respeito a cobranças indevidas ou abusivas. "Os serviços são de péssima qualidade, assim como a relação com o consumidor", afirmou Oliva, em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor.
Quando o assunto é banda larga, a situação é ainda "mais absurda", na opinião do representante do DPDC. Segundo, ele as empresas entregam apenas 10% da velocidade contratada e paga pelo cliente. Em relação ao atendimento, desde o início das novas regras dos call centers, houve 6.421 queixas, sendo 57% delas em relação aos serviços de telecomunicações. "É uma prática reiterada das empresas, que insistem em não melhorar", acrescentou.
As multas, na opinião de Oliva, não têm tido o efeito de corrigir os problemas. Ele, então, propôs medidas administrativas, como suspensão temporária das atividades da empresa ou da comercialização dos serviços e até mesmo cassação da licença para operar.
Os representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Procon de São Paulo também enfatizaram o aumento das reclamações contra a Telefônica, principalmente em relação ao serviço Speedy. Segundo o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas Valente, as queixas contra a operadora subiram de 1,8 mil, em fevereiro de 2007, para 13,7 mil em abril deste ano. O aumento das reclamações foi um dos motivos que levaram a Anatel a proibir, há duas semanas, a comercialização do Speedy.
O presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, reiterou o compromisso assumido na terça-feira, em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, de que até o fim do ano a empresa promoverá melhoria efetiva na rede de banda larga e no sistema de atendimento ao cliente. "Nos comprometemos a melhorar de forma significativa os processos de comercialização, atendimento e faturamento, de forma a atender às expectativas dos clientes", afirmou.
