Pelo direito de ser autônomo

Profissionais de beleza dos principais salões de Curitiba saíram às ruas na tarde de ontem para protestar contra uma ação do Ministério Público do Trabalho que questiona a legitimidade dos contratos de locação de espaço firmados entre os profissionais autônomos e os salões. Segundo informações da Guarda Municipal, cerca de 600 pessoas participaram da manifestação, que terminou em frente ao Ministério do Trabalho.

O impasse começou há seis meses, depois que o Mi­­­nistério Público do Tra­balho, na figura do procurador Alberto Emiliano de Oliveira Neto, entrou com ação pedindo que os contra­tos dos profissionais autôno­mos com os salões fossem a­nulados em um prazo de 90 dias. Segundo o presi­den­te do Sindicato dos Pro­fissionais Autônomos em Be­leza Estética (Spabep), Sandoval Tibúrcio, a ação afirma que os contratos firmados entre os profissionais autônomos e os salões de beleza são fraudulentos e não configuram relação de trabalho autônomo.

Tibúrcio afirma que o mo­delo de contratos foi cria­do há 17 anos, durante convenção coletiva, e teve a chancela da Delegacia Regional do Trabalho, que reconheceu a legalidade dessa prática. Além disso, os contratos são elaborados e assistidos pelo Sindicato dos Profissionais Autônomos em Beleza Estética (Spabep) e Sindicato dos Institutos de Beleza (Sincaces).

Para o procurador, no entanto, existem casos em que os profissionais se denominam autônomos, mas trabalham subordinados aos donos do salão. "A investigação pretende apurar e coibir a existência de trabalho sem carteira assinada em locais onde há indícios de vínculo empregatício, mas não há direitos trabalhistas assegurados".

Segundo ele, a existência de um contrato de autônomo e o recolhimento de INSS e pagamento de impos­tos não excluem a existência de vínculo entre profissionais e salões. Entre os critérios que indicam a relação de emprego, Oliveira Neto destaca a pessoalidade (quando o profissional não pode ser substituído); a subordinação (quando o dono do salão controla e organiza a atividade); remuneração (quando existe o pagamento de salário pelo serviço prestado); e a dependência (quando o empregado precisa do empregador para desenvolver seu trabalho).

A maior parte dos profissionais de beleza de Curitiba e região metropolitana trabalham como autônomos e firmam contratos de aluguel de espaço com os salões. As porcentagens variam de acordo com a profissão. Para cabeleireiros, por exemplo, a média é de 50%. Já as manicures ficam com 70% do valor cobrado pelo serviço e repassam 30% para o salão.