A agricultura familiar terá crédito 20% maior e juros até 50% menores na próxima safra. Essas medidas integram o Plano Agrícola e Pecuário 2007/08 e foram anunciadas ontem pelo presidente Lula a um grupo de produtores no Palácio do Planalto. Serão R$ 12 bilhões a taxas a partir de 0,5% ao ano.
"As reivindicações que fizemos durante o Grito da Terra (um mês atrás) foram atendidas", afirma o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Paraná (Fetaep), Ademir Mueller. Ele conta que agora a briga é para que o estado fique com 10% dos recursos, mesma proporção do último ano.
O presidente da República elogiou os produtores pela mobilização. "É uma conquista exuberante pela forma que vocês organizaram, pela forma que vocês conquistaram, não com subordinação, mas com autonomia."
Os R$ 10 bilhões direcionados à agricultura familiar pelo último Plano Agrícola não teriam sido suficientes. O Paraná ficou com R$ 1 bilhão e espera mais R$ 20 milhões até amanhã, quando termina o ano-safra 2006/07.
Os juros menores são necessários para que os agricultores familiares possam oferecer alimentos a preços competitivos, diz Mueller. As taxas foram alteradas de 1% para 0,5% para os financiamentos de até R$ 3,5 mil. Nos financiamentos de até R$ 28 mil, a taxa passou de 7,25% para 5,5%.
Segundo o secretário Nacional da Agricultura Familiar, Adoniram Sanches Peraci, o orçamento do crédito aos pequenos produtores passou de R$ 2,2 bilhões em 2002 para R$ 12 bilhões em 2007. A estimativa é de que 2,2 milhões de famílias terão acesso ao crédito através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Os recursos do Plano Agrícola podem ser usados para investimento em fontes de energia renovável. O governo federal quer incentivar a exploração de sistemas de energia solar, eólica, biomassa e miniusinas para biocombustíveis.
Os agricultores familiares estão ao lado de médios e grandes produtores na defesa da renegociação dos prazos das dívidas acumuladas. Em alguns municípios do Paraná, problemas na produção fazem a inadimplência chegar a 5%, segundo a Fetaep. O índice normalmente fica abaixo de 3%, conforme o Banco do Brasil.
