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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (14) ter encontrado petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas. Segundo a estatal, a descoberta aconteceu no poço de Morpho, localizado a 175 km da costa, no estado do Amapá, no bloco FZA-M-59. Na região, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) estima haver uma reserva de 30 bilhões de barris de petróleo.
“Nosso otimismo em relação à margem equatorial brasileira se confirma hoje. Essa primeira descoberta na costa do Amapá é resultado da dedicação e da competência da Petrobras, que está comprometida com a recomposição das reservas de petróleo e com a segurança energética do país", declarou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
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A estatal declarou ter constatado a presença de hidrocarbonetos, que são os componentes do petróleo, através de perfis elétricos e indicativos na rocha das perfurações. A Petrobras informou que a descoberta facilita a “recomposição das reservas de petróleo e gás” por meio da exploração nas áreas de fronteira, visando ao atendimento à demanda nacional.
A descoberta é especialmente importante em meio à guerra no Oriente Médio, que dificulta o acesso à commodity no mercado internacional.
A Petrobras informou que é a operadora do bloco e detém 100% de participação na área. O bloco foi adquirido na 11ª Rodada de Licitações da ANP, em 2013, sob o regime de concessão.
Ambientalistas criticam exploração
A perfuração da área é tema de críticas de ambientalistas, que temem prejuízos ambientais com a exploração do recurso. A Amazônia é vista como um lugar que deveria ser "intocável" por sua biodiversidade.
“Lula acaba de enterrar sua pretensão de ser um líder climático no fundo do oceano na Foz do Amazonas. O governo será devidamente processado por isso nos próximos dias”, disse em outubro à Agência Brasil a a coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo.
Em nota oficial, o Ibama declarou ter autorizado as perfurações no local depois de "rigoroso processo de licenciamento ambiental". A autorização foi celebrada pela Petrobras como “uma conquista da sociedade brasileira” e também comemorada pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, que reúne empresas do setor e prevê vantagens para o país.
ONGs queriam consulta a indígenas
As ONGs afirmam que o licenciamento “atropelou povos indígenas e comunidades tradicionais”, sem a realização de Estudos de Componente Indígena e Quilombola nem a consulta livre, prévia e informada, prevista pela Convenção 169 da OIT.
Segundo as entidades, a região abriga terras indígenas, quilombolas, colônias de pescadores e reservas extrativistas, além de rotas de pesca artesanal e áreas de conservação.
“Este projeto é predatório e ignora a voz dos povos indígenas, verdadeiros guardiões da floresta”, disse Kleber Karipuna, coordenador da Apib.
“Autorizar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas sem diálogo é mais um ato de violação”, reforçou Toya Manchineri, da Coiab.
ONGs apontam falhas em estudos
As entidades dizem que os estudos de modelagem da Petrobras são “frágeis e desatualizados”. De acordo com a ação, o modelo usado para prever o comportamento do óleo em caso de vazamento ignora correntes subsuperficiais e sedimentos, podendo comprometer a resposta a emergências.
Em caso de acidente, até 20% do óleo derramado poderia atingir o Grande Sistema Recifal Amazônico, um dos ecossistemas mais biodiversos do planeta. Além disso, as ONGs criticam o fato de o Ibama ter aceitado dados de 2013, mesmo com informações recentes disponíveis.
Pressão internacional e contradição com metas climáticas
As organizações destacam que, desde 2021, a Agência Internacional de Energia recomenda não iniciar novos projetos de combustíveis fósseis para conter o aquecimento global em até 1,5°C.
“Ao liberar a exploração de petróleo na Amazônia às vésperas da COP30, o Brasil contradiz seu discurso de liderança climática”, afirmou Nicole Oliveira, do Instituto Arayara.
“Em plena crise climática, o país arrisca seu legado ambiental ao permitir a perfuração do bloco FZA-M-59”, completou Suely Araújo, do Observatório do Clima.
Expansão da fronteira petrolífera na Amazônia
O Bloco FZA-M-59, onde a Petrobras perfura o poço Morpho, é o primeiro de uma série de projetos. Outros oito blocos estão em licenciamento, e 19 foram arrematados em leilão da ANP em junho de 2025. Segundo as ONGs, a expansão aumentará as emissões de gases de efeito estufa, agravando a crise climática global.
