Petrobras deve permanecer na Bolívia na opinião de Lula e seus ministros

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Atualizado em 02/05/2006 às 18h49

A avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus ministros é de que a Petrobras não deve sair da Bolívia. A avaliação foi feita na reunião interministerial que discute a atitude do governo boliviano de ocupar militarmente, sem aviso prévio, as instalações petrolíferas do país e nacionalizar suas reservas de petróleo e gás. O porta-voz da Presidência da República, André Singer, disse, após a reunião interministerial sobre a crise que teve a participação do presidente, Lula poderá ligar para o presidente da Bolívia, Evo Morales, e consultar outros chefes de Estado da América Latina sobre o assunto.

Nesta segunda-feira, Morales decretou a nacionalização das reservas de petróleo e gás bolivianas e determinou a ocupação militar de 53 instalações petrolíferas privadas no país, entre elas as unidades da Petrobras. Segundo Singer, Lula iria telefonar para os chefes de Estado ainda nesta terça-feira, à tarde, mas o porta-voz não deu detalhes sobre os nomes que seriam consultados.

A principal preocupação nesta terça-feira do governo foi tranquilizar a população quanto ao abastecimento de gás natural. Cerca de 60% do gás consumido no país são provenientes da Bolívia. A primeira notícia dada por Singer foi de que o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, informou ao presidente Lula de que "não há qualquer risco de desabastecimento no Brasil". Segundo Singer, ele disse que a companhia tem como garantir o fornecimento normalmente, os consumidores e as empresas não têm com que se preocupar. Entretanto, especialistas dizem que o risco de desabastecimento é real (clique e veja as opiniões) .

O porta-voz explicou ainda que o decreto baixado ontem pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, não prevê interrupção de abastecimento. O Brasil importa 26 milhões de metros cúbicos da Bolívia diariamente, que são usados principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Mesmo que não haja cortes no fornecimento há a preocupação com o aumento do preço do gás importado, já que o decreto de Morales determina o aumento da tributação de dois grandes campos produtores (um deles operado pela Petrobras) dos atuais 50% para 82%.

A visão do governo brasileiro é de que a presença da estatal na Bolívia é estratégica para o Brasil e também muito importante para o próprio país andino.

Segundo dados levantados pelo governo, 18% do Produto INternon Bruto (PIB) da Bolívia vem da Petrobras. Além disso, 20% dos investimentos diretos na Bolívia também são da Petrobras. A estatal brasileira produz ainda 100% da gasolina consumida na Bolívia e 70% do diesel.

A Petrobras é responsável também por 24% de todos os impostos pagos na Bolívia. Esses números, na avaliação do governo, dariam a importância brasileira no país vizinho. Por isso, a expectativa do governo é de que haja um entendimento para que a Petrobras permaneça por lá.

Para o entendimento do governo brasileiro, o fato de o decreto do presidente Evo Morales ter dado 180 dias de prazo para a adaptação das empresas significa que ele deixou uma janela aberta a negociações.

Participaram da reunião, que continuará a partir das 15 horas no Palácio do Planalto, o vice-presidente José Alencar; o presidente da Petrobras; e os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff; de Minas e Energia, Silas Rondeau; da Defesa, Waldir Pires; ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci; da Justiça, Márcio Thomas Bastos; da Secretaria de Relações Institucionais, Tarso Genro; o ministro interino das Relações Exteriores, Samuel Guimarães; da Fazenda, Guido Mantega; e o assessor especial para assuntos internacionais Marco Aurélio Garcia. Gabrielli e Dilma anteciparam a volta dos Estados Unidos para participar da reunião.

Antes da reunião, Gabrielli afirmou que o fornecimento de gás do país vizinho está normal e voltou a dizer que a estatal acredita que não haja risco de problemas no abastecimento no Brasil.

- O fornecimento de gás da Bolívia está absolutamente normal. Temos um contrato até 2019 de 30 milhões de metros cúbicos de gás para o Brasil, POrtanto, não acreditamos que haja nenhum risco significativo ao fornecimento de gás para o país - afirmou Gabrielli.

Apesar da afirmação, Gabrielli disse que a estatal está se preparando para reduzir a dependência da Bolívia.

- Estamos intensificando ao máximo possível a produção brasileira e estamos estudando alternativas para a expansão do fornecimento de outras fontes, mas não tem nenhuma solução adequada para o curto prazo em relação a uma situação de emergência. Na verdade, não acreditamos que haja uma situação de emergência. Achamos que a situação está sob controle e acreditamos que o contrato até 2019 de fornecimento do gás será garantido.

Ainda nos Estados Unidos, Gabrielli já tinha dito que a estatal tomaria "todas as medidas cabíveis" para garantir o abastecimento de gás ao Brasil.

- Nós tomaremos todas as medidas possíveis, em todos os níveis possíveis, para garantir o fornecimento de gás para o mercado brasileiro e queremos esclarecer com mais detalhes com o governo da Bolívia uma série de aspectos do decreto que, ao nosso ver, não são operacionais.

A gigante britânica de petróleo BP, que também tem investimentos no país, anunciou nesta terça-feira que está "analisando o impacto" da nacionalização dos hidrocarbonetos anunciada pela Bolívia. Em nota, a empresa assegurou que "quer buscar fórmulas para continuar trabalhando com o governo boliviano".

O presidente da União das Empresas Petrolíferas da Rússia, Gennadi Shmal, disse que as empresas de seu país têm interesse em operar na Bolívia apesar da nacionalização.

- Na estratégia de abrir novos mercados, buscamos sócios em todos os países e esses podem ser empresas privadas ou o Estado - disse.