Petrobras retoma fornecimento a distribuidoras do Rio por ordem da Justiça

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A Petrobras informou nesta quarta-feira que o abastecimento para as distribuidoras do estado do Rio de Janeiro já foi restabelecido, conforme determinou a Justiça em uma liminar do Tribunal de Justiça do estado. A CEG e a CEG Rio, distribuidoras do estado do Rio, afirmam que o direcionamento do gás para os consumidores levará até quatro horas para ser normalizado. Os principais afetados foram 89 postos de gás natural veicular, que tiveram o fornecimento suspenso, e grandes indústrias, como CSN e Bayer, que ficou com três unidades paradas .

O departamento jurídico da Petrobras avalia se irá recorrer da decisão. O fornecimento de 2 milhões de metros cúbicos diários à Comgás, distribuidora de São Paulo, continua suspenso.

No Rio, a notícia pegou os motoristas de surpresa. Na Zona Norte, a maior parte dos postos da BR, distribuidora da Petrobras, ficou fechada, obrigando motoristas a procurar estações com outras bandeiras.

Em um posto de Botafogo, os preços já haviam subido em R$ 0,09 por metro cúbico de gás natural veicular. Já o Posto Saturnino de Brito, que fica no Jardim Botânico, ficou congestionado devido ao grande fluxo de automóveis.

Decisão da Petrobras seguiu orientação do governo

De um total de 7,57 milhões de metros cúbicos que são fornecidos diariamente às empresas distribuidoras do Rio, a Petrobras deixou de entregar 1,3 milhão de metros cúbicos por dia. Segundo a estatal, esta quantia extrapolava o contrato firmado com a CEG e a CEG Rio.

De acordo com as distribuidoras de gás fluminense, a decisão provocou uma redução automática em sua rede de alta pressão. A CEG e a CEG Rio, então, reduziram substancialmente os volumes entregues às grandes indústrias, como Bayer e CSN, e a 89 postos de Gás Natural Veicular localizados na região metropolitana do Rio de Janeiro (Zona Sul, Centro, Tijuca, Grajaú, São Cristóvão e todo o trecho entre os bairros de Benfica e Ilha do Governador).

Em nota, a Petrobras afirmou que a suspensão de parte do abastecimento para as distribuidoras seria temporária e seguia a orientação da Agência Nacional de Energia Elétrica, que prioriza o abastecimento das usinas térmicas a gás. Com a estiagem dos últimos dias - e a conseqüente queda do volume de água dos reservatórios, o Operador Nacional do Sistema (ONS) determinou o funcionamento destas empresas.

A pedido do governo do estado do Rio, a Justiça do Rio determinou que a Petrobras retomasse integralmente o fornecimento de gás natural em um prazo de quatro horas às distribuidoras fluminenses, a partir do momento da entrega da liminar, Pas 6h07m. Se a Petrobras não obedecesse, a multa prevista seria de R$ 500 mil por hora.

Redução em SP é de 2 milhões de metros cúbicos

Em São Paulo, onde também houve redução no fornecimento de cerca de 2 milhões de metros cúbicos para a distribuidora Comgás, o consumidor final ainda não sentiu os efeitos do corte, segunda a Secretaria Estadual de Energia e Abastecimento.

São Paulo consome 15 milhões de metros cúbicos de gás por dia, só que boa parte do insumo vem da Bolívia. A Comgás negociou com sete indústrias para que elas usem o óleo combustível em vez do gás natural e pede que a Petrobras cubra as diferenças entre os preços. A distribuidora informou que não deve faltar gás para os consumidores.

Petrobras diz ter alertado distribuidoras há duas semanas

Também através de nota, a Petrobras afirmou que vinha alertando as distribuidoras há duas semanas que isso ocorreria. A Petrobras informou ainda que os cortes são temporários, mas não deu prazo para o fornecimento voltar ao normal. Até o início desta manhã, a empresa afirmava ainda não ter recebido notificação da Justiça.

A liminar determinando que a Petrobras retomasse o fornecimento de Gás Natural foi concedida pela juíza de plantão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Natacha Nascimento Gomes Tostes a pedido da Procuradoria Geral do estado. O subprocurador Geral, Rodrigo Mascaranhas, e um oficial de justiça estiveram na sede da Petrobras na Avenida Chile para fazer a entrega da ordem judicial. Lá apenas encontraram um segurança com quem conversaram e em seguida voltaram ao tribunal sem fazer a entrega do documento.

A juíza determinou que voltassem à empresa e entregassem a qualquer pessoa a liminar. Na madrugada, um oficial de justiça esteve na sede da empresa e como não tinha quem recebesse o documento seguiu para a Reduc, em Duque de Caxias, para cumprir a ordem judicial.