Petrobras será multada em R$ 200 mil se estender jornada de trabalho

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A Petrobras terá de pagar multa de R$ 200 mil se estender por mais de oito horas a jornada de trabalho na Refinaria Presidente Getulio Vargas (Repar), em Araucária, na região metropolitana de Curitiba. O valor foi determinado nesta quarta-feira (25) pela 2.ª vara da Justiça do Trabalho. Na terça-feira (24), a estatal já havia sido autuada por auditores fiscais do trabalho por jornada excessiva.

Durante o período de greve dos petroleiros – iniciada na segunda-feira (23) - um oficial de Justiça vai acompanhar a troca de turno da empresa para verificar o tempo de trabalho dos empregados. A decisão da juíza Paula Regina Rodrigues Matheus atende à medida cautelar impetrada pelo Ministério Público do Trabalho, depois de uma denúncia do Sindicato dos Petroleiros do Paraná (Sindipetro-PR).

Segundo o sindicato, um grupo de funcionários permanecia na empresa por mais de 24 horas e sem condições adequadas de descanso. Os fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PR) estiveram na refinaria na segunda-feira (23) e constataram a extensão da jornada. A Repar confirmou que os trabalhadores do turno de domingo (22) só saíram da refinaria na manhã de terça-feira (24).

Uma equipe de contingência foi acionada pela empresa para manter a produção. O grupo é formado por técnicos e gerentes das áreas relacionadas, todos altamente preparados e qualificados para o serviço, segundo a estatal. A assessoria de imprensa afirma que a Petrobras está cumprindo as normas da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) trocando a equipe de trabalhadores a cada oito horas.

Negociação

Representantes da estatal e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) estão reunidos na sede da empresa no Rio de Janeiro desde a manhã desta quarta-feira. Houve um intervalo durante a tarde, mas a reunião foi retomada por volta das 16 horas. A previsão é que a negociação só termine no início da noite.

Reivindicações

As principais reivindicações da categoria dizem respeito à manutenção dos empregos nas empresas que prestam serviços à estatal, além de aumento e melhoria na distribuição da participação nos lucros da empresa.

A categoria também reivindica mais segurança para os funcionários. "Somente este ano, três trabalhadores terceirizados já morreram em acidentes de trabalho", disse Silvaney Bernardi, diretor do Sindipetro-PR.