O setor de Inteligência da Receita Federal realizou ontem operações de busca e apreensão na fábrica da PSA Peugeot Citroën, em Porto Real, no sul do estado do Rio, e em uma concessionária de Londrina. A empresa é acusada de sonegar impostos na revenda ilegal de automóveis importados com recolhimento menor de impostos. Os documentos apreendidos são relacionados à importação de centenas carros de luxo.
Os auditores constataram a importação de mais de 900 veículos do modelo Peugeot 407, cujo preço de mercado pode chegar a R$ 120 mil a unidade. Como eram trazidos como ativos para a subsidiária da brasileira, os carros tiveram redução nos tributos mas, em conseqüência, deveriam permanecer imobilizados por cerca de cinco anos.
O que chamou a atenção da Receita foi o fato de os carros importados para uso da subsidiária serem em maior quantidade que os importados para a venda. Estes carros acabaram vendidos por concessionárias em diversos estados. Uma delas foi a de Londrina, que gerou a investigação.
"Queríamos verificar a regularidade na venda de veículos importados. Havia simulações na imobilização dos veículos para dissimular a verdadeira informação e sonegar impostos", atestou David José Oliveira, delegado-adjunto da Receita em Londrina.
Os compradores, como explicou nota da Receita Federal, "se comprometeriam a não transferir o automóvel para seu nome antes de determinado prazo (geralmente até o ano calendário seguinte à compra), já que a considerável redução do preço, em relação ao valor de mercado do bem, só era possível por se tratar de imobilizado da própria importadora".
Durante esse período, o novo proprietário usava o carro com a documentação registrando o nome da indústria importadora, embora na realidade tivesse adquirido o automóvel em concessionária do município de seu domicílio.
A Peugeot do Brasil foi autuada pela Receita Federal em cerca de R$ 30 milhões entre impostos sonegados, multa e atualização monetária. Ontem, com a ajuda da Polícia Federal, auditores da Receita estiveram na fábrica de Porto Real e na concessionária paranaense. Os mandados de busca foram assinados, em 22 de julho, pelo juiz Fábio Nunes de Martino, da Vara Federal Criminal de Londrina. Ele preside o inquérito policial que investiga crimes contra a Ordem Tributária e Falsidade Ideológica.
Em Porto Real, os auditores foram informados que os documentos de importação procurados ficam arquivados em São Paulo. Em Londrina, foram encontradas cópias de parte da documentação procurada. A investigação feita pela Receita mostrou que estes carros estariam sendo importados há, pelo menos, três anos. A fiscalização, porém, irá retroagir a um período de cinco anos.
Em nota, a Peugeot garantiu que "todas as operações realizadas pela empresa no Brasil, inclusive as de importação, seguem as normas e procedimentos legais". Prometeram colaborar com as autoridades "dentro de uma filosofia e prática de total transparência seguidas pela empresa em suas atividades no país, com a disponibilização de todas as informações solicitadas".
