A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira uma grande operação de combate à venda de produtos piratas na internet. A Operação I-commerce (Ilegal-Commerce), que envolve 350 policiais em 13 estados brasileiros mais o Distrito Federal, cumpre 79 mandados de busca e apreensão. De acordo com a PF, o prejuízo causado pela quadrilha às indústrias ultrapassa os R$ 10 milhões.
Até a tarde, os policiais prenderam 20 pessoas em flagrante. Pelo menos, seis foram detidos em São Paulo, dois, no Rio Grande do Sul, e um, na Paraíba. De acordo com o delegado Adalton Martins, que coordena a operação, um grande depósito de produtos pirateados foi estourado no Rio de Janeiro, mas ainda não há informação sobre presos.
Além das cerca de 20 prisões em flagrante, a operação da Polícia Federal contra a venda de produtos piratas na internet indiciou 57 pessoas com base no artigo 184 do Código Penal, que pune com pena de um a quatro anos a violação de direitos autorais.
Segundo o delegado Cristiano Sampaio, da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos, a PF não identificou uma grande rede criminosa por trás da comercialização dos produtos, e sim, grupos isolados, formados em sua maioria por jovens de 18 a 30 anos de classe média.
Alguns menores foram levados para as delegacias da PF e libertados depois de prestar depoimento. Segundo o delegado, as operações ocorrem em 15 estados, mas ele não revelou o nome de um deles porque a Justiça ainda não autorizou os mandados de busca e apreensão. Em muitos casos, o esquema de vendas funcionava como verdadeiras empresas, com serviços de entrega, que se utilizavam de sites populares como Mercado Livre, Orkut e MSN.
Não há uma organização criminosa, há grupos isolados. A internet vem se expandindo para o bem e para o mal. Temos buscado dar uma resposta adequada a esses crimes afirmou o delegado.
As investigações, iniciadas em abril, segundo a PF, mostraram que, pelo menos, 81 pessoas estão envolvidas no esquema. O grupo é acusado de vender, por meio da internet, produtos como DVD, CDs e softwares falsificados, incluindo aplicativos, jogos, músicas, filmes e seriados.
Segundo o delegado José Francisco Mallmann, que coordena a operação no Rio Grande do Sul, somente nesse estado foram apreendidos mais de 2,6 mil produtos piratas, entre CDs, DVDs, jogos eletrônicos e programas de computador, prontos para serem comercializados.
Os dois detidos no Rio Grande do Sul tinham 19 e 25 anos e foram flagrados em casa copiando filmes ilegalmente em computadores. Mallmann, disse que os criminosos envolvidos na quadrilha têm idades entre 18 e 30 anos e, na maioria, são estudantes de classe média.
- Eles anunciavam os produtos em jornais, recebiam pedidos por e-mail e enviavam as encomendas pelo correio - explicou Mallman, acrescentando que o valor da encomenda era depositado na conta corrente dos falsificadores.
Em Belo Horizonte, os policiais cumprem oito mandados de prisão para serem cumpridos na região metropolitana. Os acusados no esquema podem responder pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha, interceptação telemática ilegal, violação de direitos autorais, estelionato e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal iniciou as investigações ao receber 100 notícias-crime do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), que teve a colaboração de entidades como a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) e a Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD).
Segundo o presidente do CNCP, Luiz Paulo Barreto, a pirataria vem se diversificando e buscando a internet, já que tem aumentado a repressão nos pontos de venda tradicionais. Barreto disse que os grupos que atuam nesse mercado se concentraram na venda de DVDs, CDs e software, mas também atuam na venda de autopeças, peças de avião, remédios para câncer, luvas cirúrgicas, entre outros.
Ele disse que o foco da operação é quem vende esses produtos e não consumidores, embora a receptação dessas mercadorias também seja crime.
- O consumidor precisa estar atento ao fato de que a pirataria está vinculada em grande parte dos casos ao crime organizado, às máfias chinesa, coreana, libanesa, brasileira, e que em 10% das apreensões são encontradas drogas, armas e munições - disse.
De acordo com a Polícia Federal, os crimes estariam sendo praticados nas seguintes unidades da federação: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do norte, Rondônia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo.
