PIB "subterrâneo" do Brasil subiu para R$ 578 bilhões em 2009

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A produção de bens e serviços não reportada aos governos, chamada de "economia subterrânea" pela Fundação Getúlio Vargas, saltou de R$ 357 bilhões em 2003 para R$ 578 bilhões em 2009, revelou o Índice da Economia Subterrânea, divulgado nesta quarta-feira (21). Caiu, no entanto, a participação desses montantes no Produto Interno Bruto: passou de 21% para 18,4% da riqueza total gerada pela economia brasileira.

A pesquisa estima a renda gerada por atividades que buscam "evitar custos decorrentes do trabalho e da produção", como comércio ilegal, sonegação de impostos, trabalho informal, prostituição, contrabando e tráfico de drogas.

"Para dar uma ideia da gravidade do problema, basta lembrar que a economia subterrânea do Brasil supera toda a economia da Argentina", disse André Franco Montoro Filho, diretor do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), parceiro da FGV na divulgação do índice.

Conforme explica o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, Fernando de Holanda Barbosa, responsável pela pesquisa, a modernização e o crescimento da economia brasileira influenciam a queda na participação dessas atividades ilegais e/ou informais no PIB: a expansão do crédito ao trabalhador formalizado, melhora nas técnicas de fiscalização e medidas de estímulo à formalização do trabalho, como o Supersimples, um sistema simplificado de arrecadação de impostos para micro e pequenas empresas.

"Hoje o trabalhador prefere ganhar um pouco menos para ter acesso ao crédito imobiliário, que exige comprovação de renda", diz Barbosa. "Quanto mais aberta a economia, mais formal ela tende a ser", afirmou, ressaltando que a expansão econômica encoraja empresários a contratar mais empregados formais.

O aumento em volume e a queda na participação da produção nessas atividades no PIB se explicam porque, entre 2003 e 2006, o PIB brasileiro praticamente dobrou, de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,14 bilhões.

Trabalho informal

O índice foi calculado a partir de dados sobre a demanda por moeda gerada por essas atividades e pelo tamanho da informalidade no mercado de trabalho nesse mesmo período. A participação da renda gerada pelo trabalho informal no Brasil, segundo a FGV, caiu de 16,9% para 14,9% entre 2003 e 2008. O percentual de trabalhadores sem carteira assinada também caiu: de 25,8% para 22,8%.

De acordo com o pesquisador da FGV, a participação da economia subterrânea no PIB dos países ricos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é em média de 10%; nos países emergentes, cerca de 30%.

"É diferente a comparação dos números do Brasil em percentual e valores absolutos. Se a Bolívia, por exemplo, tiver 60% do PIB de economia subterrânea, ainda é um valor bem menor do que o que há no Brasil atualmente", afirmou Barbosa.

Para elaborar o Índice da Economia Subterrânea, a FGV teve como principal base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, cuja série foi iniciada em 2002.

Legal X ilegal

Na avaliação do presidentedo conselho consultivo do ETCO, Marcílio Marques Moreira, há que se diferenciar atividades relacionadas a produtos ilegais, como tráfico de drogas e armas, das de produtos legalizados mas informais, como camelôs. "Todo mundo que compra um guarda-chuva de um ambulante em um dia chuvoso é um pouco informal", diz.

Outra dificuldade de se medir a renda dessas atividades é que elas se misturam. "Parte dessa renda gerada na informalidade volta para a economia. Um ambulante, por exemplo, faz uma compra no supermercado. O governo recebe parte disso em arrecadação, mas não conseguimos medir o impacto disso", diz Barbosa, da FGV.