Planalto derruba liminar contra venda de hidrelétrica São Manoel

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A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) informou nesta quinta-feira (12) que conseguiu derrubar em parceria com a Advocacia Geral da União (AGU) a liminar que impedia a venda da hidrelétrica de São Manoel, na divisa do Pará com Mato Grosso, no rio Teles Pires. Com isso, a usina poderá entrar no leilão que será promovido pela EPE hoje, para compra de energia com entrega em 2018 (A-5).

São Manoel terá capacidade de gerar 700 megawatts e a previsão de investimentos gira em torno de R$ 2,2 bilhões. A usina é uma das últimas hidrelétricas relevantes previstas para serem construídas no país.Além dela, integram o leilão a expansão da usina hidrelétrica de Santo Antônio (RO), além de 539 projetos de energia eólica; 88 de energia solar fotovoltaica; 7 de energia solar heliotérmica (por vapor do sol); 32 pequenas centrais hidrelétricas; 14 de termelétricas a partir de biomassa; 4 termelétricas a carvão e uma termelétrica a gás natural.

Segundo a ação que gerou a liminar, a construção da usina hidrelétrica causaria significativo impacto ambiental e cultural para os povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, dependendo sua instalação e operação da execução de uma série de instrumentos.

Entre eles está o ECI (Estudo do Componente Indígena), condição necessária para a continuidade do projeto de edificação.