Planos de telefonia sobem em janeiro por causa da cobrança do ICMS

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A conta de telefone vai ficar mais cara a partir de janeiro. O reajuste é extraordinário e servirá para repassar ao consumidor a cobrança do Imposto sobre a Circulação Mercadorias e Serviços (ICMS) dos planos de assinatura de telefonia. Essa cobrança era vedada até uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro que permitiu aos estados arrecadar o imposto sobre esse serviço.

O repasse vai variar de estado para estado e conforme os planos das operadoras e vai atingir as linhas de telefones fixos e celulares com conta (planos pós-pagos e controle). Os preços dos serviços pré-pagos não mudam.

As operadoras de telefonia colocaram no ar ferramentas nas quais os clientes podem consultar a mudança no valor dos planos.

Na Oi, por exemplo, a ferramenta online mostra que a assinatura do celular pós-pago no Paraná vai passar de R$ 21 para R$ 30,04. A mesma alteração vale para os planos de telefones controle e fixo.

Na Claro, o comunicado aos clientes traz alterações que serão implantadas a partir de 15 de janeiro. O plano controle de R$ 35, por exemplo, vai passar para R$ 37,75, enquanto o pós-pago online turbo de 1,5 GB + 100 minutos vai passar de R$ 94,50 para 101,92.

A Vivo também colocou à disposição dos clientes um site com as variações de preços. Para o DDD 41, o plano Smartvivo de 5 GB, por exemplo, vai passar de R$ 125,99 para R$ 131,62. O plano controle de 700 MB e 20 minutos passará de R$ 29,99 para R$ 35,62.

A TIM ainda não forneceu detalhes sobre as mudanças. Mas o jornal O Globo divulgou um exemplo de mudança de preço para o Rio de Janeiro: o TIM controle Light deve subir de R$ 35 para R$ 40,96.

Em nota, o SindiTelebrasil, sindicato que representa as operadoras, ressalta que o aumento cumpre um decisão judicial e que os recursos serão integralmente repassados aos estados.