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Contas públicas

Política fiscal “sofre especulação”

Afirmação é do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao comentar a reação do mercado ao déficit público registrado em setembro

Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional | Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional (Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

A política fiscal brasileira está sob "ataque especulativo", segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Após a forte reação negativa do mercado financeiro ao déficit das contas públicas em setembro, o secretário rejeitou a avaliação de que o preço dos títulos públicos, as taxas de juros e o câmbio já embutem um prêmio adicional decorrente do risco de piora fiscal no país. Augustin informou que o superávit primário das contas públicas de outubro, que só será divulgado no fim do mês, foi "muito bom". A expectativa do governo é de superávits fortes também em novembro e dezembro.

Apesar da total incredulidade da maioria dos economistas, o secretário insistiu na capacidade de o governo entregar no fim do ano a meta de superávit primário de R$ 73 bilhões do governo central – que reúne as contas do Tesouro, INSS e Banco Central. O superávit primário representa a economia para o pagamento de juros da dívida pública e é visto pelo mercado como um termômetro da seriedade dos governos na contenção de gastos e administração das contas públicas. De janeiro a setembro, o superávit caiu 49% em relação a 2012. Para cumprir a meta, o governo precisa economizar R$ 45 bilhões até dezembro. O secretário refutou avaliação de que o risco fiscal esteja sendo antecipado pelos mercados. E acrescentou: "Não é verdade que o governo perdeu o controle dos gastos. O conjunto de versões sobre a política fiscal não é compatível com a realidade. Vamos terminar o ano cumprindo a meta e esse tipo de política especulativa não é verdadeira". Ele culpa a imprensa pelo "ataque especulativo".

Segundo ele, essas notícias são desproporcionais ao que ouve dos representantes das agências de classificação de risco. Sobre o risco de rebaixamento da nota em 2014, o secretário disse que preferia não comentar. "Acho que as agências têm de ter a tranquilidade de fazer o seu trabalho sem que o governo e eu fiquem dizendo que vai ser isso, vai ser aquilo", justificou.

49% de queda foi quanto o superávit registrou de janeiro a setembro deste ano em relação ao mesmo período de 2012. Para cumprir a meta prevista (R$ 73 bilhões), o governo precisa economizar R$ 45 bilhões até dezembro.

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