O governo federal avalia anular o imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 para reduzir o desgaste político às vésperas da eleição. A medida, que taxa sites como Shein e Shopee, enfrenta resistência técnica do Ministério da Fazenda, mas conta com o apoio do presidente Lula.
O que motivou o governo a considerar o fim desse imposto?
O principal motivo é o desgaste eleitoral. Pesquisas indicam que 62% dos brasileiros desaprovam a taxação, vista como um erro da atual gestão. Internamente, avalia-se que o impacto negativo na popularidade do governo, especialmente entre as classes de menor renda, supera os benefícios da arrecadação recorde obtida nos últimos dois anos.
Como funciona a cobrança da taxa atualmente?
Hoje, compras internacionais feitas pela internet de até US$ 50 recebem uma cobrança de 20% de imposto de importação. Para pacotes que ultrapassam esse valor, a alíquota sobe para 60%, com um desconto fixo de US$ 20. Esse modelo foi adotado em 2024 para equilibrar o mercado entre produtos estrangeiros e nacionais.
Qual é a posição do Ministério da Fazenda sobre a mudança?
A equipe técnica da Fazenda é contra a revogação. O órgão defende que o tributo é essencial para proteger a indústria nacional e os empregos gerados pelo varejo brasileiro contra a concorrência de plataformas estrangeiras. Há um receio de que o recuo prejudique empresas locais que viram as vendas crescerem após a tributação entrar em vigor.
O que os especialistas dizem sobre essa possível revogação?
Tributaristas alertam que a oscilação compromete a segurança jurídica e a previsibilidade econômica do país. Como as plataformas internacionais já investiram em sistemas e conformidade fiscal para operar sob as regras atuais, desfazer a taxa agora geraria a sensação de esforço e custos desperdiçados.
Quais são os próximos passos para que o imposto deixe de existir?
Como a taxa foi aprovada pelo Congresso Nacional, não basta apenas um desejo do presidente. Para reverter a medida, o governo precisaria publicar uma Medida Provisória ou apoiar projetos de lei que já tramitam na Câmara dos Deputados, como as propostas dos deputados Kim Kataguiri e Ricardo Ayres, que visam derrubar o imposto.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
