A partir desta segunda-feira (10) começa a funcionar a portabilidade numérica em toda a região Noroeste do Paraná, com DDD 44. O serviço, que permite a troca de operadora com a permanência do número de identificação do telefone fixo ou celular, será estendido também para mais 18 DDDs em todo o país no mês de novembro, beneficiando cerca de 31,4 milhões de usuários.
O serviço de portabilidade iniciou no dia 1.º de setembro. No Paraná, a primeira região atendida foi a de DDD 43 (Norte do Estado). De acordo com ABR Telecom, a Entidade Administradora da Portabilidade Numérica no Brasil, até a meia-noite de domingo (9), 11.894 pessoas com prefixo 43 pediram para migrar para outras operadoras. As operadoras de telefonia fixa receberam 5.171 pedidos e as de telefones móveis outros 6.723. Do total, 7.711 pedidos foram atendidos.
Os números de solicitações para troca de operadoras no 1.º, dia da implantação da portabilidade numérica, na região Noroeste (43), deverão ser divulgados na manhã desta terça-feira (11).
Os usuários de Curitiba e outras cidades com DDD 41 só deverão ser atendidos a partir do dia 12 de janeiro de 2009. No dia 19 de janeiro, será a vez dos Campos Gerais, região de Ponta Grossa, com DDD 42. O Oeste e Sudoeste do Paraná, com DDD 45 e 46, receberão o benefício após 2 de fevereiro de 2009.
De acordo com o presidente da ABR Telecom, José Moreira, todos os usuários de telefonia do País serão atendidos pelo novo serviço até o dia 2 de março de 2009, com a implantação nos últimos DDDs, o 53 (RS), o 64(GO), o 66(MT), o 91 (PA) e o 11(SP). Em todo o Brasil, já foram solicitados 64.350 pedidos para troca de operadoras - 38.283 foram concluídos até meia-noite de domingo.
Para mudar
O processo de Portabilidade se inicia com a solicitação do usuário de serviços de telecomunicações à operadora para a qual deseja migrar. Esta operadora, por sua vez, remete a solicitação à Entidade Administradora (ABR Telecom). As transferências de operadora só podem ser solicitadas dentro do mesmo serviço móvel para móvel ou fixo para fixo e na área de abrangência do mesmo DDD.
No primeiro ano de implantação do serviço, esse processo se concluirá em até cinco dias úteis, desde que todos os critérios para a mudança sejam atendidos. A partir do segundo ano de existência da portabilidade numérica, a mudança será efetivada em até três dias úteis. Ao usuário também é possível agendar a data de transferência de operadora para após os cinco dias úteis.
Entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua portabilidade estão, por exemplo, a apresentação de documentos em tempo hábil à operadora receptora da solicitação; a consistência dos dados cadastrais do solicitante, ou seja, devem coincidir, por exemplo, os números de identidade e CPF apresentados com aqueles constantes da base de dados da operadora em que estava o usuário até o momento.
A ABR Telecom informa que mesmo após a solicitação de troca de operadora, o cliente ainda tem dois dias úteis para desistir da mudança e comunicar a decisão à operadora em que havia pedido para migrar.
