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Esplanada dos Ministérios, em Brasília: senadores saíram do Congresso, mas não deixaram para trás o auxílio-moradia. | Fabio Rodrigue
Esplanada dos Ministérios, em Brasília: senadores saíram do Congresso, mas não deixaram para trás o auxílio-moradia.| Foto: Fabio Rodrigue

Agências estão com inscrições abertas

Três agências federais estão com inscrições abertas neste mês para concursos. O primeiro deles é o da Agência Nacional de Águas (ANA), que prorrogou o período de inscrições para o processo seletivo que oferece 152 vagas, todas para profissionais com ensino superior. Agora, os interessados têm até 12 de janeiro para se candidatar no site da Escola de Administração Fazendária (www.esaf.fazenda.gov.br). A taxa de inscrição é de R$ 100. Das 152 vagas abertas, 100 são para Especialista em Recursos Hídricos, 40 para Analista Administrativo e 12 para Especialista em Geoprocessamento. As três funções oferecem salário inicial de R$ 8.389,60.

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Quatro ministérios estão finalizando os editais de concursos para a contratação de 519 funcionários efetivos e temporários. São eles: Ministério da Defesa, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Ministério da Educação (MEC).

O concurso do Ministério da Defesa terá 148 vagas efetivas para o setor de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (Dacta), nos seguintes cargos: Técnico de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (131 vagas), com exigência de nível superior; e Técnico de Informações Aeronáuticas (6 vagas), Técnico em Eletrônica e Telecomunicações (4 vagas) e Técnico em Programação Operacional de Defesa Aérea e Controle de Tráfego (7 vagas), os quais requerem o nível médio do candidato.

Já no MMA, serão 200 oportunidades efetivas de Agente Administrativo para atuação no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para concorrer é necessário que os candidatos tenham nível médio completo.

Temporários

O Ministério do Desenvolvimento e o Ministério da Educação foram autorizados pelo Ministério do Planejamento a realizar processos seletivos para preencherem 171 vagas em caráter temporário.

No MDIC, a seleção terá 75 postos assim distribuídos: Atividade Técnica de Formação Específica (18 vagas), Atividade de Apoio à Tecnologia da Informação (12 vagas), Atividade Técnica de Suporte (23 vagas), Atividade Técnica de Complexidade Intelectual (14 vagas) e Atividade Técnica de Complexidade Gerencial (8 vagas). Para concorrer é necessário que os candidatos tenham nível médio ou sejam graduados nas áreas de Contabilidade, Administração, Secretariado, Economia, Direito, Ciências Contábeis, Relações Internacionais, entre outras.

O último concurso do órgão foi realizado em julho de 2008 e ofereceu 40 vagas efetivas de Analista de Comércio Exterior. O salário oferecido foi bastante atrativo, R$ 7.568,57, para uma jornada de 40 horas semanais.

Para o MEC, foi autorizada a abertura de 96 vagas temporárias para Atividade Técnica de Complexidade Intelectual, na área de formação e capacitação de multiplicadores em conteúdos programáticos específicos. As oportunidades serão para candidatos com curso de mestrado concluído nas áreas de Matemática (30 vagas), Física (25 vagas), Química (16 vagas) e Biologia (25 vagas).

As contratações temporárias dos dois ministérios serão realizadas através de processo seletivo simplificado, por meio de prova escrita, além de outros critérios que serão definidos no edital.

Ibama

Além das mais de 500 vagas já em processo de redação do edital, existe a possibilidade de o Ibama abrir no início deste ano um concurso para preencher 3 mil vagas. Em entrevista coletiva realizada no Ministério do Meio Ambiente em meados de 2008, o ministro Carlos Minc afirmou que o Ibama precisava contratar mais funcionários como parte de um pacote de 12 ações propostas para combater o crescente aumento de crimes ecológicos no país – os novos funcionários integrariam da Força Federal de Combate aos Crimes Ambientais, a qual será composta por uma Coordenação-Geral de Combate aos Crimes Ambientais, além de Oficiais Ambientais Federais (cargo que exige o nível superior) e Agentes Ambientais Federais (nível médio).

Segundo o Diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, o número de agentes que participam do rodízio de equipes irá triplicar na Amazônia, pois a atribuição de fiscalização, apenas por portaria, não tinha força de lei para obrigar o fiscal a participar de uma operação.

Com a criação dos novos cargos por meio de concurso, o servidor passa a ser obrigado a atender à demanda; caso contrário, responderá a processo administrativo, diz Montiel. "O reforço por meio de concurso será uma revolução, um passo gigante para o fortalecimento da fiscalização ambiental neste país", afirmou.

Além disso, de acordo com o Ibama, os novos Oficiais e Agentes Federais Ambientais possuirão porte de arma e poder policial claramente definido em lei, diferentemente das atribuições dos atuais fiscais, cuja competência é basicamente administrativa para multar e autuar.

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