Preço mínimo de aeroportos sai em duas semanas

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Os valores mínimos a serem pagos ao governo pelos futuros concessionários dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e de Brasília serão divulgados na segunda semana de outubro.

Ao lançar a minuta dos editais da licitação, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, evitou confirmar se está mantida a previsão do governo de fazer o leilão em 22 de dezembro.

"O prazo vai depender do TCU (Tribunal de Contas da União) e das audiências públicas", disse, referindo-se à consulta pública de 30 dias a que será submetida a minuta dos editais.

"Mas acreditamos que as coisas devem andar e, a princípio, a idéia é publicar o edital em novembro."

Segundo ele, o leilão deve ser realizado 45 dias depois da publicação do edital final. Com esse cronograma, a expectativa é de que as empresas assumam as concessões entre abril e maio de 2012.

Bittencourt disse também que, para evitar conflito de interesse, as companhias aéreas não poderão ter mais do que 1 por cento de participação nos consórcios que disputarão o direito de administrar os aeroportos.

Para estimular a concorrência, o leilão ocorrerá simultaneamente e uma mesma empresa ou grupo econômico, sozinho ou em consórcio, somente poderá assumir um dos três empreendimentos.

"A ideia é ter nesses três aeroportos operadores aeroportuários diferentes, justamente para a gente poder ter parâmetros de comparação e uma forma melhor de regular o sistema", disse nesta sexta-feira, mais cedo, o secretário-executivo da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Cleverson Aroeira da Silva, em evento no Rio de Janeiro.

Pagamento adicional

Segundo Bittencourt, vencerá o leilão quem oferecer ao governo a maior "contribuição ao sistema", uma espécie de taxa que o futuro concessionário pagará anualmente ao longo da concessão --que deverá ser de 20 a 30 anos.

Além desse pagamento, os concessionários pagarão ao governo, também anualmente, um percentual sobre sua receita bruta.

Ambos os pagamentos alimentarão o Fundo Nacional de Aviação Civil, que, como tinha adiantado Bittencourt à Reuters na semana passada, financiará um programa de investimentos nos aeroportos regionais.

Taxa de conexão

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, disse que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deverá lançar uma nova tarifa de conexão a ser paga pelas empresas aéreas. A taxa será recolhida pelos aeroportos que receberem aeronaves em conexão e, segundo Vale, será proporcional à quantidade de passageiros que trocar de avião e usar a estrutura do aeroporto em questão.