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Hospital no interior do Paraná: estrutura pública é insuficiente | Henry Milleo/Gazeta do Povo
Hospital no interior do Paraná: estrutura pública é insuficiente| Foto: Henry Milleo/Gazeta do Povo

Quase todos os dias da semana, a ProVitae, instituição que realiza encaminhamentos médicos, recebe usuários que vêm de Jaguariaíva, cidade no Norte do Paraná. Eles chegam cedo. Muitas vezes têm de esperar a porta abrir porque vêm com a ambulância da cidade que, diariamente, deixa pacientes na capital. São cinco ou seis pessoas por dia, quase 100 por mês. Quem os encaminha é a própria secretaria de saúde do município.

"Eles encaminham para o lugar que oferece um preço menor ou que resolve mais rápido", diz José de Carvalho Filho, da ProVitae. Segundo ele, o recurso é utilizado em casos de urgência e emergência, em que as prefeituras têm autonomia para usar recursos do Fundo Municipal de Saúde e custear os exames ou consultas particulares. O que se observa, no entanto, é que a própria falta de recursos e de estrutura obriga as secretarias a encaminhar pacientes – e eles próprios tiram o dinheiro do bolso para pagar os procedimentos.

O aposentado José Lopes da Silva, 50 anos, é um deles. Numa quarta-feira de agosto, ele veio de Jaguariaíva à ProVitae para realizar uma tomografia do joelho. Silva conta que precisa fazer o exame de seis em seis meses, já que recebe um auxílio do INSS por causa de uma fratura. "Eles sempre me mandam para Ponta Grossa ou para Curitiba, porque lá no hospital não tem médico nem máquina para fazer o exame. Lá só tem raio X." O encaminhamento é feito sempre para clínicas particulares. Na ProVitae, Silva pagou R$ 18 pela tomografia. "Em Jaguariaíva, sairia R$ 70", compara.

A zeladora Emídia Roque Pereira, 55 anos, também de Jaguariaíva, o acompanhava. Ela veio a Curitiba fazer uma tomografia de coluna. O exame foi agendado pela própria secretaria de saúde, mas quem desembolsou os R$ 120 foi Emídia. "Eu acho bom; eles dão carro para vir."

A ProVitae também recebe pacientes dos municípios de Rio Branco do Sul e Tijucas do Sul, ambos na região metropolitana de Curitiba. A prática é comum também em outras empresas. Na Integrar Saúde, a gerente administrativa confirma que atende secretarias, mas que são casos esporádicos. "Normalmente, o paciente precisa de um determinado exame, eles têm a informação de que nós podemos realizar e o mandam para cá."

A presidente do Instituto MedPrev, Mirian Ribeiro da Fonseca, também afirma que recebe pacientes encaminhados por secretarias do interior do estado. "Nós fazemos divulgação nas cidades, inclusive na rádio, e quem precisa vem para cá." Ela diz que não há parcerias firmadas com as secretarias. Quem paga as consultas e exames é quase sempre o paciente.

Casos de urgência

O secretário de saúde de Tijucas do Sul, Alceu Rech, admite que o município realiza encaminhamentos à ProVitae e também ao Instituto MedPrev há cerca de dois meses. A prática é adotada em casos de urgência, de consultas com especialistas e de exames complexos. "Infelizmente, essa é a regra. O município não tem o que fazer, porque não tem o exame para oferecer." Rech explica que, em alguns casos, a secretaria paga o encaminhamento, mas na maioria das vezes é o próprio paciente que desembolsa o dinheiro.

Em Rio Branco do Sul, segundo a assessoria de imprensa do município, também são feitos encaminhamentos para empresas particulares. Todo o custo, tanto o de transporte quanto o do procedimento, é bancado pela secretaria de saúde. A assessoria afirma que o procedimento é adotado apenas em casos de exceção.

Em Jaguariaíva, explica o diretor do departamento de saúde da cidade, Júlio Barbosa, o encaminhamento de pacientes não é uma prática da secretaria, mas um pedido dos pacientes. "A gente não orienta o paciente a ser encaminhado; na verdade, o paciente já vem com o pedido para fazer particular quando não tem pelo SUS porque há uma demanda reprimida muito grande de consultas especializadas", comenta Barbosa.

Segundo ele, o atendente da secretaria acaba agendando as consultas em Curitiba por "comoção". "Muitos dos pacientes não têm nem telefone para marcar. Os atendentes acabam fazendo o agendamento, mas por comoção deles mesmos; não é por ordem da secretaria." A ambulância da secretaria, segundo Barbosa, só é utilizada para levar pacientes a clínicas particulares de Curitiba quando sobram vagas.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, a prática de transportar pacientes para consultas particulares nas ambulâncias da secretaria de saúde dos municípios precisa ser averiguada – antes disso, não há como dizer se o procedimento é irregular ou não.

Políticos

Mirian, da MedPrev, diz que não são só secretarias que encaminham pacientes à instituição. "Vereadores e deputados ligam para mim." O assessor do deputado estadual Cleyton Kielse (PMDB), autor do projeto de lei que declarou a MedPrev de utilidade pública estadual em 2006, confirma a informação. "Esses tempos, apareceu um menino de Cascavel aqui, que estava há um ano tentando fazer um exame. Liguei para a MedPrev, atenderam muito bem e no dia seguinte já fizeram o exame para ele, de graça. Se a pessoa entra nessa porta, é porque está precisando de uma ajuda, e não se pode negar ajuda."

Ao ser questionado se não considera contraditório o encaminhamento de pacientes a clínicas particulares, em vez de se investir na saúde pública, Kielse diz que acredita nas parcerias público-privadas. "Sou bem favorável a parcerias com todo tipo de assistência paralela ao governo. As APAEs, por exemplo, não são públicas, mas, se não existissem, os governos não teriam competência suficiente para geri-las."

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