O presidente da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Rubens Ghilardi, disse ontem que a empresa não terá dificuldade em renovar concessões mesmo com as eventuais mudanças nas regras do sistema elétrico. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo de ontem, o governo decidiu adotar novas condições para a renovação das concessões que vencem entre 2015 e 2020, com foco principalmente na redução de tarifas. No Paraná, a mudança atinge a concessão da Usina Hidrelétrica Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, em Antonina, no litoral do estado, a única da Copel cujo contrato vence dentro desse prazo. "Hoje a Copel já pratica, com desconto, a menor tarifa do Brasil. Então não teremos problema algum em continuar a operar a usina se esse for o critério. O que não aconteceria, provavelmente, se a empresa tivesse sido privatizada", garantiu Ghilardi.
O modelo em estudo pelo governo federal, que de acordo com a publicação seria apresentado por meio de uma Medida Provisória (MP), estabelece que os controladores das usinas que terão a concessão vencida a partir de 2015 abram mão de parte da tarifa, já que os investimentos já foram pagos e as dívidas, amortizadas. Esse valor, estimado entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões anuais, poderia ir para um fundo ou seria destinado diretamente para reduzir as tarifas.
Com a mudança, o governo desiste de retomar as usinas e realizar novos leilões. A concessão de Parigot de Souza já venceu uma vez e, pelas regras atuais, a Copel teria de participar de uma nova licitação para continuar com a usina. Com 260 MW (suficientes para atender uma população de 800 mil pessoas), a hidrelétrica foi a principal da Copel até 1980. É a única concessão da companhia a vencer antes de 2020. Quatro concessões foram renovadas no ano passado e os demais vencem somente a partir de 2023.
Redução da tarifa
Segundo o consultor Ivo Pugnaloni, da Enercons Consultoria, especializada no setor, poderá haver, em linhas gerais, uma "forte retração das tarifas", mas ele lembra que o projeto precisa ser votado no Congresso, o que pode ser um complicador em ano eleitoral. A MP está sendo taxada de servir de palanque para a candidata à presidência Dilma Rousseff, ex-ministra das Minas e Energia. Ontem, Dilma negou que o governo estude mudar as atuais regras. Para Pugnaloni, uma alteração como essa vai beneficiar as estatais, que já operam essas usinas, e desestimular o investidor privado. "Também favorece o movimento de aquisições, por parte das estatais, de empresas que hoje estão nas mãos da iniciativa privada", afirmou.
