O presidente e controlador da Mundial, Michael Ceitlin, virou réu no processo em que a Justiça analisa fraudes na negociação de ações da fabricante de alicates e esmaltes na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) na noite desta terça-feira (4) e deu prazo de 10 dias para que Ceitlin apresente defesa. Outros nove executivos, que eram sócios da TBCS agentes autônomos de investimentos, também foram acusados.
Ceitlin e Rafael Ferri, um dos ex-sócios da TBCS, respondem por formação de quadrilha, manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada. Podem ser condenados a cumprir de 3 a 16 anos de prisão e pagar multa equivalente a até três vezes do valor obtido com os crimes.
Outros ex-sócios da TBCS (Diego Buas Boeira, Eduardo Vargas Haas, Guilherme Anderson Weber Toro, Jorge Hund Junior, Marco Beltrão Stein, Paulo Borba Moglia, Pedro Barin Calvete e Rafael Danton Weber Toro) são acusados de manipulação de mercado e formação de quadrilha. Podem pegar de 2 a 11 anos de prisão, além de sofrer a cobrança da multa equivalente ao triplo do valor obtido ilicitamente.
O procurador da República José Osmar Pumes, responsável pelo caso, pediu a condenação dos 10 acusados. Ele argumentou na denúncia que as fraudes foram praticadas de 10 de maio de 2010 a 26 de julho de 2011. O episódio foi batizado como "bolha do alicate". A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) participou das investigações e atua como assistente de acusação na Justiça. O caso também está sob análise em processo na CVM, mas os acusados podem apresentar defesa até o fim de janeiro de 2013.
Segundo as investigações, o objetivo dos acusados era valorizar artificialmente as ações para obter lucros de curto prazo. Ceitlin chegou a divulgar praticamente um fato relevante por dia ao mercado, para atrair investidores e valorizar os papéis. No auge da bolha, em 11 de julho do ano passado, a ação preferencial (PN, sem direito a voto) movimentou R$ 333 milhões em negócios, o quarto papel mais negociado do dia (atrás de Vale, Petrobras e Itaú Unibanco).
No período investigado, as ações ordinárias (ON, com direito a voto) da Mundial subiram 470,76%, enquanto os papéis PN dispararam 455,80%. Neste intervalo de tempo, o Ibovespa, principal referência do mercado brasileiro, caiu 9,34%.
Desde março deste ano, as ações preferenciais foram extintas e convertidas em ordinárias como parte do plano da empresa de migrar para o Novo Mercado, segmento da Bovespa mais transparente. Mas a operação ainda não foi permitida.
Executivo diz que possui 'provas contundentes' de inocência
O advogado de Ceitlin, Danilo Knijnik, divulgou nota em que diz não ter sido notificado ainda quanto à abertura de processo criminal. Afirma ainda que possui "provas materiais contundentes que demonstram a mais absoluta correção, lisura e licitude dos procedimentos adotados pela companhia e seus diretores", mas que só vai apresentá-las à Justiça.
A advogada de Paulo Borba, Julia Vasconcelos Jardim, informou que ele trabalhava na área administrativa e "nem sabe como foi envolvido". "Temos provas concretas de que ele não se envolveu na negociação de ações", afirmou a advogada.
O advogado Fabio Medina Osório, que defende Guilherme e Rafael Toro, afirmou que seus clientes declaram "inocência" e "estão dispostos a colaborar com a Justiça".
Após deixarem a TBCS, alguns dos acusados voltaram a abrir empresas para atuar como agentes autônomos, função em que ganham para captar clientes para corretoras. Rafael Ferri abriu a Quantix Investimentos e hoje é sócio da Four Partners, junto com Rafael Weber Toro. Jorge Hund Junior é sócio da QE3 Investimentos. Guilherme Weber Toro é sócio da RPI Nova Era Investimentos. Eduardo Vargas Haas é sócio da BRS agentes autônomos de investimentos. Diego Boeira é sócio da Excellence Investimentos.
Mas, de acordo com consulta disponibilizada no site da CVM, nenhum deles possui atualmente contrato com corretora e por isso não podem distribuir ações, títulos, derivativos ou cotas de fundos de investimento. Uma eventual cassação do registro de cada um só pode ser determinada pela CVM.
