A intensificação da pressão, via redes sociais, contra o projeto que regulamenta a contratação de trabalhadores terceirizados deve movimentar a votação das alterações na tarde desta terça-feira (14). Segundo o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), muitos deputados receberam e-mails, mensagens pelo WhatsApp e torpedos com uma chuva de reclamações pelo apoio à proposta. Segundo Leitão, foram veiculadas informações erradas sobre o projeto e isso mexeu com alguns deputados.
“Os deputados estão recebendo muitos e-mails, WhatsApp, uma chuva de reclamações dizendo mentiras sobre a proposta. O pessoal dos concursos, por exemplo, está dizendo que o projeto vai acabar com os concursos públicos, o que não é verdade. O projeto não atinge as estatais, é só a iniciativa privada. Alguns deputados estão preocupados. Eu não, sei que o projeto é importante. Mas a informação incorreta nas redes sociais prejudica”, disse o tucano.
Segundo Nilson Leitão, o projeto é importante porque traz o trabalhador terceirizado para o ambiente da regularização e dos direitos trabalhistas. Ele afirma que para o setor agrícola, é um projeto fundamental, já que trata-se de atividade de trabalho sazonal e é preciso contratar de forma terceirizada.
“Esse é um bom projeto e o PT decidiu se colocar contra porque viu nele a possibilidade de retomar sua base. Mas vem usando de mentiras para criticar o projeto. Não é verdade que o projeto fere direitos, ele estende os direitos aos terceirizados. O PT fala uma coisa e faz outra. Os médicos cubanos eles terceirizaram”, acrescentou o deputado.
Destaques
Os partidos apresentaram até o início da tarde desta terça-feira destaques para tentar modificar o texto do projeto, que começou a ser votada na semana passada. A Secretaria Geral da Mesa recebeu 30 destaques de bancada e está analisando se são todos pertinentes. O número de destaques é limitado pelo tamanho das bancadas partidárias. O teor dos destaques ainda não foi disponibilizado. Cada destaque tem que ser votado nominalmente e, para modificar o texto, retirando ou incluindo palavras ou artigos, é preciso maioria simples dos votos.
O deputado Nilson Leitão decidiu apresentar um destaque para impedir a possibilidade de terceirização de professores. Para ele, os professores têm carreira nacional, diferentemente, por exemplo, de médicos. Segundo ele, atualmente as Santas Casas contratam médicos de cooperativas, de forma terceirizada. O governo também fez convênios para a contratação dos médicos cubanos.
Segundo Nilson Leitão, o PSDB também apresentou destaque para não permitir a terceirização de empresas de economia mista, como a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco do Brasil e a Petrobras. Também há uma outra emenda para garantir que as prestadoras de serviço respeitem a cota de deficientes nas contratações.
O PT pretende brigar para retirar do texto a possibilidade de estender as terceirizações para as chamadas atividades fim, mantendo apenas a terceirização na atividade meio. Por exemplo, uma faculdade não pode contratar, por meio de prestadora de serviço, seus professores, mas pode contratar pessoal da limpeza.
