Processos minam planos da Petrobras

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Se o adiamento do balanço financeiro da Petrobras por causa dos escândalos de corrupção já dificultava a captação de recursos no mercado internacional, os processos abertos por acionistas nos Estados Unidos tornam o cenário ainda mais complicado para a obtenção de crédito pela estatal, preveem analistas. Diante do quadro adverso, a empresa revisa todos os investimentos programados, inclusive os já contratados para 2015, segundo uma fonte do governo.

O Plano de Negócios 2014/18 prevê investimentos médios de US$ 44 bilhões por ano e, para financiar esses projetos, a empresa planejava captar US$ 12,1 bilhões no exterior em 2015. Agora, isso será mais difícil, já que advogados preveem outros processos, aqui e nos EUA.

A empresa é alvo de três ações coletivas em Nova York por danos a acionistas. Depois dos processos movidos pelas firmas Wolf Popper e Rosen Law Firm, o escritório nova-iorquino Pomerantz anunciou ter entrado com uma ação na terça-feira contra a empresa brasileira na corte de Nova York.

De acordo com André Almeida, sócio-fundador do Almeida Advogados, escritório brasileiro que colabora com o norte-americano Wolf Popper, fundos brasileiros estão entre os investidores que foram aos tribunais dos EUA. A Rosen Law Firm alega que a estatal falhou em expor a corrupção interna, "incluindo um esquema multibilionário de propina e lavagem de dinheiro", além de ter superfaturado equipamentos e propriedades em suas demonstrações contábeis. No Brasil, o escritório Villela & Kraemer Advogados pretende entrar com ação para reparação de danos por ato ilícito na próxima semana.

Crise de credibilidade

A disputa nos tribunais afetará a já abalada credibilidade da empresa, que só divulgará seu balanço financeiro do terceiro trimestre na sexta-feira, um mês após o previsto, e, mesmo assim, sem o aval da auditoria independente PricewaterhouseCoopers. As dificuldades levaram a estatal a analisar seus investimentos caso a caso para ver o que será cortado.

Hoje, o plano de negócios da Petrobras prevê investimentos de US$ 220,6 bilhões de 2014 a 2018. Os investimentos deste ano do grupo já caíram em relação a 2013 – até outubro, foram R$ 65,56 bi, frente a R$ 73,90 bi em igual período do ano passado.

Busca por indenizações pode envolver centenas de acionistas

Nos tribunais, a busca por indenização devido à corrupção pode envolver centenas de acionistas. "Dez fundos de investimento já fazem parte da ação coletiva, a maioria brasileiros, mas também americanos. A cada minuto aumenta a procura de clientes. A tendência é que centenas de fundos participem", afirmou o advogado André Almeida, que colabora com o escritório norte-americano Wolf Popper, autor de uma das ações contra a Petrobras.

O nome dos fundos não é revelado por um acordo de confidencialidade. Todos os investidores que compraram ADRs de 20 de maio de 2010 a 21 de novembro de 2014 podem aderir à ação até 6 de fevereiro. Mesmo que não entrem na ação, todos os detentores desses papéis serão beneficiados em caso de decisão positiva ou de acordo.

Ainda segundo Almeida, a Petrobras é a primeira empresa brasileira alvo de ação coletiva nos EUA. Os processos enfrentados por Sadia e Aracruz foram no âmbito do órgão regulador do mercado americano e não na Justiça. A ação busca indenização pelos prejuízos com a desvalorização dos ADRs e danos punitivos, conforme lei norte-americana.

A Petrobras informou ter recebido nesta terça-feira a citação relativa à primeira ação coletiva nos EUA. Em nota, disse que realizará sua defesa através de escritório de advocacia americano especializado e reiterou estar colaborando com as investigações conduzidas pelas autoridades públicas.