Maringá O Procon multou sete postos de combustíveis nos dois últimos dias em Maringá, Noroeste do estado. Cada revendedor foi multado em R$ 1 mil por não divulgar, em local visível para o consumidor, o preço dos combustíveis. "Os responsáveis pelos postos alegaram que o banner com os preços está rasgado ou que está lavando", afirma o fiscal do Procon Rodrigo Perego.
O gerente do Posto Ivaí, Gilberto Sturion, disse que havia retirado o cartaz com os preços para lavar momentos antes da chegada da equipe do Procon. "A gente foi fazer algo pra melhorar a visualização dos preços", justifica o gerente. "São tantas normas a seguir que a gente nem sabe o que é certo. Mas, temos que nos adequar."
Maringá tem aproximadamente 60 postos de combustíveis e 25 deles foram vistoriados nos dois dias. O trabalho de fiscalização prossegue hoje e amanhã. A operação começou na terça-feira após denúncia de consumidores.O diretor do Procon municipal, Ulisses Maia, ressalta que é comum os revendedores da região preencherem os banners ou painéis apenas com o preço do diesel e deixarem em branco os preços do álcool e da gasolina. Outra situação comum é utilizar letras e números pequenos, dificultando a visão dos motoristas, o que também é irregular, de acordo com o Procon.As multas foram aplicadas conforme o artigo 31, do capítulo V, do Código de Defesa do Consumidor, que determina: "A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores".
O diretor do Procon também disse que estranhou o fato de os postos que foram fiscalizados por último estarem todos dentro das normas, como uma ação organizada. Por isso, o diretor do Procon encaminhou o caso para a Promotoria Especial de Combate à Sonegação Fiscal, do Ministério Público.
