Procurador diz que ANP ignorou recomendações para suspender leilão

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O procurador da República em Cascavel, Carlos Henrique Macedo Bara, responsável pela ação civil pública que culminou na liminar que suspendeu os efeitos da licitação para a exploração de gás de xisto no Oeste do Paraná, disse nesta quinta-feira (5) que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ignorou várias recomendações para suspender o leilão pela falta de estudos técnicos dos impactos ambientais que o método fracking pode trazer à região.

Segundo o procurador, no ano passado a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, especializada em matéria ambiental, recomendou à ANP que não procedesse a abertura do leilão, mas a recomendação foi ignorada. Ele disse que a recomendação foi baseada em estudos técnicos do MPF sobre os riscos da exploração. "Houve um posicionamento totalmente contrário porque não há uma análise ambiental de áreas sedimentares, estudo que deveria ter sido feito", informou.

Além disso, a agência também não levou em consideração pareceres de organismos ambientais, inclusive do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) que indicou que havia áreas de preservação ambiental dentro dos lotes que integraram a 12ª rodada de licitações. "Mesmo assim a ANP ignorou essas indicações e não retirou as áreas dos blocos exploratórios", declarou Bara.

Ainda de acordo com o procurador, as áreas a serem exploradas possuem terras que são reservas indígenas e quilombolas, que dependem de autorização do Congresso para serem exploradas e de audiências públicas. "As áreas indígenas necessitam, de acordo com a Constituição Federal, de autorização do Congresso Nacional e de prévias oitivas da comunidade envolvida", diz.

Sobre o uso do método fracking - fraturamento hidráulico - o procurador afirmou que para fraturar as rochas são utilizados produtos químicos com fórmulas protegidas por sigilo industrial. Na prática, a comunidade não irá saber que tipo de elemento está sendo injetado no solo. Ele também afirmou que a ANP começou a regulamentar a exploração após o leilão. "Isso mostra como as coisas foram atropeladas", afirmou. A ANP informou que não irá comentar as declarações do procurador.

Manifestações

A preocupação com os riscos ambientais tem mobilizado entidades e a população do Oeste do Paraná. Na terça-feira (3) uma multidão foi às ruas de Toledo para participar de um protesto contra o método fracking. Para o próximo sábado (7) está marcada uma manifestação em Cascavel e, pelas redes sociais, moradores de Curitiba também organizam um ato público na Praça Santos Andrada, que deve acontecer no domingo (8).

A Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) colocou o assunto na pauta de sua reunião que acontece nesta sexta-feira (6). A Câmara de Vereadores de Cascavel também vai discutir a questão em um fórum na próxima quarta-feira (11).