Os consórcios que irão disputar os leilões dos aeroportos internacionais Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio, e Tancredo Neves (Confins), em Minas Gerais, no próximo dia 22, deverão entregar suas propostas à BM&F Bovespa nesta segunda-feira. De acordo com comunicado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os grupos terão das 9h às 16h para apresentar toda a documentação exigida nos editais de concessão.
A Anac não revelará antecipadamente o número nem a formação dos consórcios habilitados a participar da disputa. Na quinta-feira, 21, véspera do leilão, divulgará apenas os nomes de proponentes que forem rejeitados, por não cumprirem as exigências do edital. "A incerteza sobre a identidade dos participantes é fundamental para garantir o sucesso da concorrência no certame", justifica o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys.
O leilão começará às 10h da próxima sexta-feira, com a abertura das propostas iniciais, passando em seguida à apresentação dos lances em viva-voz. A composição de todos os consórcios só será conhecida após o final do leilão.
As regras deste segundo leilão de concessão de aeroportos públicos são parecidas com as do leilão de Guarulhos, Viracopos e Brasília, realizado em fevereiro de 2012. A diferença está na possibilidade de um consórcio que apresentar propostas para os dois aeroportos e, eventualmente, seja o único ofertante para um deles, seguir na disputa pelo outro no pregão a viva-voz.
"Na concessão de 2012, o grupo que, tendo apresentado propostas para mais de um dos três terminais e fosse o único em um deles, seria automaticamente declarado vencedor naquele em que sua proposta foi a única, ficando eliminado da disputa pelos outros", lembrou a Anac.
De acordo com a agência reguladora do setor, a introdução dessa modificação visou a estimular ainda mais a disputa.
Na prática, porém, segundo executivos que acompanham o processo, tal modificação deveu-se ao temos do governo de que não haja interessados para o aeroporto mineiro, cujas condições do edital são vistas como pouco atraentes em termos de retorno aos investimentos previstos.
