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Nesta quarta-feira (23), o presidente nacional do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por suspeitas de envolvimento em um suposto esquema bilionário. O afastamento de Stefanutto foi anunciado após a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operação que apura um desvio de R$ 6,3 bilhões através de descontos associativos não autorizados de aposentados e pensionistas entre os anos de 2019 e 2024.
Ao todo, a PF cumpre 211 mandados de busca e apreensão e bloqueio de bens avaliados em R$ 1 bilhão em 13 estados e no Distrito Federal, além do afastamento de seis servidores suspeitos de envolvimento no esquema. Stefanutto está entre os servidores afastados.
A Gazeta do Povo tentou contato com o presidente afastado através das assessorias do INSS e do Ministério da Previdência Social e aguarda retorno.
Militante da esquerda, Stefanutto tomou posse no INSS no dia 11 de julho de 2023. Ele assumiu a autarquia sob a promessa de agilizar o atendimento à crescente demanda por serviços previdenciários.
Stefanutto foi filiado ao PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin. De acordo com a legenda, ele se desfiliou em 28 de janeiro deste ano.
Procurador federal da carreira da Procuradoria-Geral Federal (PGF), Stefanutto fez parte da equipe de transição do governo Lula para assuntos de Previdência Social.
Formação e carreira
Stefanutto é graduado em Direito pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em Gestão de Projetos e possui especialização em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de ser mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá em Madrid (Espanha).
Stefanutto também atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi técnico da Receita Federal e atuou junto à Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia. Ele ainda foi Procurador-Geral do INSS e antes de assumir o comando do Instituto, ocupava o cargo de Diretor de Finanças e Logística.
O presidente afastado é autor do livro "Direitos Humanos das mulheres e o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos", prefaciado por Maria da Penha Fernandes, que deu nome à Lei 11.340, que pune agressores de mulheres.
Atuação no INSS
Quando Stefanutto assumiu o INSS, havia uma fila de requerimentos com 1,7 milhão de pessoas aguardando resposta do Instituto.
Em novembro do ano passado, a fila de requerimentos à espera de análise para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais chegou a 1.985.090 formulários, um alta de 3,47% em relação ao mês de outubro do mesmo ano, que contabilizou 1.918.101 requerimentos sem análise.
Os dados constam na última versão do relatório da Transparência Previdenciária emitido com base nas informações referentes ao mês de novembro do ano passado.
Ministro da Previdência defendeu direito de defesa do presidente do INSS
Durante entrevista coletiva, no início da tarde desta quarta-feira (23), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, confirmou que partiu dele a indicação de Stefanutto para o comando do INSS e defendeu o direito à ampla defesa.
"Vamos aguardar o desfecho deste processo com os cuidados devidos, como diz a Constituição, de a gente garantir o amplo e total direito de defesa para cada cidadão e cidadã, para que a gente não coloque essas pessoas para queimar em uma fogueira sem antes dar o direito de defesa e saber realmente do que é que estão sendo acusadas", afirmou o ministro.
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